Encerra no dia 30 de abril o prazo de inscrição para o Selo Amigo da Socioeducação, homenagem concedida pelo Ministério Público de Alagoas a pessoas físicas e jurídicas que tiveram um trabalho de destaque na promoção de atividades socioeducativas. Os interessados em adquirir o Selo devem enviar para o e-mail “amigodasocioeducação@mpal.mp.br” os documentos abaixo:
1 – Pessoas físicas:
- documento de identificação;
- apresentação de certidões negativas criminais;
- doação de bens ou serviços (cursos profissionalizantes, aprendizagem etc) que efetivamente auxiliem na promoção de atividades socioeducativas;
- observação: a pessoa deve ter realizado, pelo menos, duas doações de bens ou uma promoção de serviço (cursos profissionalizantes, aprendizagem etc) no ano para o qual se inscreveu.
2 – Pessoas jurídicas:
- regularidade jurídica da empresa;
- apresentação de certidões negativas criminais;
- doação de bens ou serviços (cursos profissionalizantes, aprendizagem etc), que efetivamente auxiliem na promoção de atividades socioeducativas;
- observação: a pessoa deve ter realizado, pelo menos, duas doações de bens ou uma promoção de serviço (cursos profissionalizantes, aprendizagem etc) no ano para o qual se inscreveu.
Os trabalhos para a concessão do Selo ficarão a cargo do presidente do Colégio de Procuradores, que contará com o auxílio do promotor de Justiça responsável pela 12ª Promotoria de Justiça da Capital.
