A convite do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), que já fez adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa capitaneada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Governo do Estado também será parceiro da ação que tem por objetivo incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil. Para marcar o início do trabalho integrado, uma solenidade está marcada para acontecer no próximo dia 7 de maio.

A cerimônia ocorrerá no salão Aqualtune do Palácio República dos Palmares, às 9h, e contará com as presenças do procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, do conselheiro do CNMP e presidente da Comissão da Saúde do Conselho, Jayme de Oliveira, e do governador Paulo Dantas. Na ocasião, as três autoridades assinarão o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, de forma a consolidar as ações relativas ao Plano Nacional de Imunização (PNI). O Colégio de Procuradores de Justiça, que reúne os membros que atuam em 2ª instância no MPAL, também estará presentes ao evento. 

“A ideia é que, juntos, fortaleçamos a vacinação regulada pelo Plano Nacional de Imunização por meio do diálogo com os principais atores da saúde pública. Para além disso, o Ministério Público brasileiro quer fomentar a realização de atividades de conscientização da população sobre a importância de buscar por fontes confiáveis de informação. Assim, unidos, alcançaremos índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo território nacional”, explicou o PGJ de Alagoas, Lean Araújo.

Desde 2022, o MPAL já é signatário do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A adesão ocorreu durante o lançamento da campanha, ocorrido na sede do CNMP. com essa nova assinatura, os três entes passarão a atuar de forma colaborativa de modo a alcançar os propósitos da campanha.

A campanha

Desde que foi lançada em novembro de 2022, mais de 170 instituições, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Fiocruz, entre outros órgãos públicos e empresas privadas já aderiram ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal.

Entre os eixos de atuação do Pacto, está o amplo diálogo institucional com os atores da saúde pública; a veiculação de informação confiável; a mobilização estratégica com foco na conscientização da sociedade sobre a importância dos imunizantes e os riscos do retorno de doenças; e as campanhas informativas que ajudam no entendimento da população sobre os benefícios e a segurança das vacinas previstas no Programa Nacional de Imunizações (PNI). A iniciativa também conta com o apoio de diversos veículos de comunicação, de instituições esportivas e de 16 estados brasileiros.  

Com informações do CNMP.