Gestão baseada na escuta ativa, lealdade aos princípios constitucionais e defesa da dignidade e cidadania do povo. Foi com essa proposta que o novo procurador-geral de Justiça (PGJ), Lean Antônio Ferreira de Araújo, foi empossado, nesta segunda-feira (29), na chefia do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). Vale lembrar que esta é a 4ª vez que ele comanda a instituição, tendo voltado ao cargo depois de 20 anos da sua última gestão.
E foi o Colégio de Procuradores de Justiça que deu posse a Lean Antônio Ferreira de Araújo. Estiveram presentes o subprocurador-geral Judicial, Sérgio Jucá; o corregedor-geral, Maurício Pitta; o ouvidor, Eduardo Tavares; e os procuradores de Justiça Walber Valente de Lima, Dennis Calheiros, Marcos Méro, Denise Guimarães, Isaac Sandes, Hélder Jucá, Marluce Caldas, Kícia Cabral e Neide Camelo.
Antes dos discursos serem iniciados, o promotor de Justiça Humberto Pimentel, secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, fez a leitura do termo de posse, que foi seguida pelo juramento do chefe do Ministério Público. Na sequência, Lean Araújo recebeu dos dragões da cavalaria da Polícia Militar a bandeira do Ministério Público.
Ao prestar juramento, o novo PGJ se comprometeu em trabalhar em prol dos interesses da sociedade, baseando-se na Constituição Federal e demais leis que regem o país. Em seu discurso, declarou que, para que o compromisso prestado por ele seja concretizado, precisará do apoio de todos os membros e servidores. Com isso, ressaltou a relevância da unidade institucional para que o Ministério Público de Alagoas continue avançando na oferta de um serviço de excelência à população.
“Um segundo compromisso meu é com uma frase de Pitágoras ‘Ouça e você será sábio’. Acredito que o princípio da sabedoria é o silêncio e saibam que estarei sempre à disposição para ouvir. Apenas conseguimos progredir quando sabemos ouvir. Quero contar com o apoio de todos, sem esquecer do Colégio de Procuradores, este órgão que planeja e orienta a condução do MP. Meu chamamento é a todos vocês no sentido de contribuir com a condução desta casa”, afirmou.
Antes da posse festiva que ocorreu na noite de hoje, Lean Araújo foi empossado, nesse domingo (28), durante sessão solene perante o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), no prédio-sede do próprio Ministério Público, de modo a seguir a data prevista em resolução do MPAL.
Autoridades prestigiaram a posse
O presidente eleito do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, o PGJ de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior, afirmou em seu discurso que Lean Araújo é um cidadão único, representando os valores que o MPAL espera de um líder. “Precisamos de verdadeiros líderes que atuem em prol da sociedade. Gostaria também de destacar a minha admiração pelo estado de Alagoas. O MP brasileiro agradece a sua chegada, Lean. Viva, viva, viva!”, celebrou.
O vice-presidente para a Região Nordeste do CNPG, o PGJ de Sergipe Manoel Cabral Machado Neto, também saudou o mais novo chefe do MPAL, destacando a boa relação entre os estados onde os dois líderes atuam. “Tenho certeza que você irá, seguindo os princípios constitucionais, cumprir para o efetivo exercício da Justiça, atuando pelo bem comum e pela perpetuação do trabalho de excelência do Ministério Público de Alagoas”, declarou.
O governador de Alagoas, Paulo Dantas, igualmente esteve presente à cerimônia. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância do MPAL no desenvolvimento do estado de Alagoas. “Eu acredito na união de propósitos, todas as instituições atuando de forma conjunta, baseadas em um planejamento estratégico e na transparência, para mantermos Alagoas no rumo do crescimento”, ponderou.
Dentre outras autoridades, também prestigiaram a solenidade procuradores-gerais que chefiam vários MPs do Brasil, promotores de Justiça e servidores do MPAL, presidentes de associações de membros do Ministério Público e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas de Alagoas e da Ordem dos Advogados do Brasil/secional Alagoas.
Histórico
Lean Antônio Ferreira de Araújo ingressou no Ministério Público de Alagoas em 26 de agosto de 1988, como promotor de Justiça substituto, após ser aprovado em concurso público. Ao longo de sua carreira, desenvolveu as atribuições como membro do MPAL em várias promotorias de Justiça, tanto na capital quanto no interior.
Ele já chefiou o Ministério Público do Estado de Alagoas por três vezes, tendo assumindo o assento de procurador-geral de Justiça nos biênios 1998/2000 e 2000/2002 e entre os meses de julho e dezembro de 2002.
O atual PGJ também já foi corregedor-geral do MPAL nos períodos compreendidos entre 2003 e 2004, 2006 e 2008 e 2017 e 2019. Já em 2020, ele foi eleito ouvidor do Ministério Público, sendo reconduzido à função para os anos de 2021 e 2022.
Em janeiro de 2023 foi escolhido para o cargo de subprocurador-geral Administrativo-Institucional, atuando na administração superior ao lado do então PGJ Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
O novo procurador-geral de Justiça, em paralelo a carreira como membro do MPAL, desenvolve atividades acadêmicas e atua como professor de Direito Penal. Ele é especialista em Processo, mestre em Educação e doutor em Direito Constitucional.
Comenda
Durante a cerimônia, o desembargador Márcio Roberto Tenório de Albuquerque foi homenageado com a Comenda Rodriguêz de Melo, a mais alta honraria conferida pelo Ministério Público de Alagoas. Ela é outorgada a personalidades “Amigas do MP Alagoano”, e Márcio Roberto foi escolhido para recebê-la como forma de reconhecimento ao seu o trabalho desenvolvido enquanto esteve no comando da instituição.
“Quanta honra, orgulho e responsabilidade estar recebendo essa comenda, principalmente por saber que ela não era conferida há quase 20 anos. Quero dizer aos senhores que ter chefiado o Ministério Público de Alagoas foi uma das mais especiais e desafiadoras missões profissionais que tive. Guardo com especial carinho os 37 que vivi dentro do Ministério Público”, argumentou o desembargador.
