O procurador-geral de Justiça em exercício, Lean Araújo, prestigiou, nessa segunda-feira (29), a posse festiva de Márcio Roberto Tenório de Albuquerque no cargo de desembargador. Durante a cerimônia, que ocorreu no Plenário Desembargador Olavo Acioly de Morais Cahet, na sede da Corte de Justiça, o chefe do Ministério Público do Estado de Alagoas destacou a história de 37 anos de Márcio Roberto dentro do MPAL, encerrada quando ele foi escolhido, pelo critério do Quinto Constitucional, para integrar o pleno do Poder Judiciário em 2ª instância.
Em seu discurso, Lean Araújo relembrou que as quase quatro décadas de Márcio Roberto dedicadas ao Ministério Público do Estado de Alagoas foi o que o legitimou a integrar a lista sêxtupla, indicada pelo Conselho Superior do MPAL e, na sequência, a lista tríplice, por parte do Tribunal de Justiça, para finalmente a escolha do Poder Executivo. “Foram três etapas realizadas para que vossa excelência chegasse até aqui, e o Ministério Público tem certeza que esse reconhecimento, ocorrido todas essas fases, deveu-se a sua trajetória profissional”, afirmou o PGJ.
Lean Araújo também lembrou que o ato de julgar começa no Ministério Público porque, a partir do momento que um membro da instituição propõe uma ação contra alguém, ele já está fazendo uma avaliação sobre a conduta daquela pessoa acusada de cometer determinado delito. “Mas, sem dúvida nenhuma, nossa diferença agora passa a ser o seu compromisso muito maior com esse ato de julgar, já que virá de suas mãos as decisões sobre essas ações que o MP propuser. Por fim, deixo aqui uma reflexão trazida por Aristóteles, que fala sobre o dever que a gente tem de evoluir, de construir o conhecimento. Ele diz que só executamos melhor aquilo que repetidamente insistimos em fazer. E a busca da excelência não é o objetivo em si, mas sim, o caminhar para se construir a sabedoria necessária para a realização do trabalho. Boa sorte neste novo desafio, e sucesso”, completou o chefe do Ministério Público.
Trajetória no MPAL
Ao fazer uso da palavra, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque fez uma retrospectiva da sua vida profissional e disse que se sente integrante de três instituições: “Comecei como praça da Polícia Militar, tornei-me sargento e servi a briosa PM por três anos, período do qual eu muito me orgulho. Depois, ingressei no Ministério Público. Lá, fiz grandes amigos, promovi justiça pelos municípios por onde passei e cheguei ao posto máximo, exercendo o cargo de procurador-geral de Justiça. Construí sedes, reformei vários prédios, nomeei dezenas de servidores e promotores de Justiça, equipei a instituição nas áreas de TI e comunicação. Trabalhei incansavelmente, e acho que posso afirmar que deixei a minha marca no MP de Alagoas”, declarou o novo desembargador.
Quinto Constitucional
A vaga assumida por Márcio Roberto Tenório de Albuquerque pertencia ao Ministério Público de acordo com o princípio do quinto constitucional, que prevê, de acordo com o artigo 94 da Constituição Federal, que um quinto dos lugares dos tribunais deve ser ocupado por membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. A cadeira ocupada pelo ex-PGJ pertencia ao desembargador José Carlos Malta Marques.