O assunto foi Plano de Ação e Gestão e a primeira oficina ocorreu na sexta-feira (24), no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), em Maceió, contando com a participação do corregedor-geral do MPAL, Maurício Pitta, do diretor do Caop, José Antônio Malta Marques, da assessora de Planejamento e Gestão Estratégica, Stela Cavalcanti, e de todos os coordenadores de núcleos da capital. Considerada de extrema relevância, foi o pontapé para procuradores e promotores de Justiça discutirem metas institucionais priorizando o fator resolutividade que deve ser uma característica cada vez mais forte do Ministério Público brasileiro. As definições devem ser executadas no biênio 20224-2025.

Por orientação do procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, em sequência será a vez das promotorias de Justiça de primeira entrância discutirem a elaboração dos seus planos de atuação.

A Procuradoria-Geral de Justiça, a Procuradoria de Justiça Criminal, a Procuradoria de Justiça Cível, as Promotorias de Justiça, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) são os indicados para o cumprimento do que for discutido, elaborado e executado.

A Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplage) ficou incumbida de dar suporte ao processo atuando na divulgação e capacitação, além de auxiliar todos os órgãos acima mencionados.

“Na sexta-feira tivemos a primeira experiência para a criação de planos de atuação e gestão do Ministério Público de Alagoas, foi uma determinação do CNMP, recepcionada por nossa instituição, através da sua corregedoria. Começamos o trabalho com a participação de pessoas que, certamente, serão nossos multiplicadores desse conhecimento adquirido de forma prática, por meio da oficina. Vale salientar que a adesão e a participação de todos é imprescindível para que o Ministério Público, como um todo, tenha seu plano de atuação e gestão”, afirma a promotora de Justiça Stela Cavalcanti.

De acordo com o assentado no artigo 2º da Resolução CPJ nº 26/2023, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Alagoas , seguindo a Recomendação de nº 1/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tais Planos de Atuação e Gestão devem perdurar por dois anos. Eles são direcionados a órgãos de execução e de apoio operacional.

A oficina serviu para a construção dos planos e na ocasião os participantes preencheram um formulário criado pelo setor de Tecnologia da Informação, específico para os núcleos que compõem o Caop, Ao final da manhã todos os planos estavam concluídos, foram impressos e, segundo a promotora de Justiça Stela Cavalcanti, serão publicados no Diário Oficial.