Foi realizada, nesta terça-feira (28), a 5ª Reunião de Análise Estratégica deste ano de 2024, promovida pelo Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). Presidido pelo subprocurador-geral Administrativo Institucional, Walber José Valente de Lima, e pela assessora de Planejamento e Gestão Estratégico (Asplage), promotora de Justiça Stela Valéria Cavalcanti, o encontro ocorreu para que o colegiado conhecesse melhor o trabalho que está sendo desenvolvido em cumprimento ao compromisso de promoção à defesa do meio ambiente.
Quem fez a abertura da reunião foi o subprocurador-geral que, mais uma vez, reconheceu e elogiou o engajamento de membros e servidores no planejamento estratégico da instituição. “Nossos projetos são tão bons que tornaram o Ministério Público de Alagoas uma referência para os demais MPs do Brasil. São ações que nos transformam em agentes indutores de políticas públicas e estamos ajudando no processo de transformação social”, afirmou Walber José Valente de Lima.
A atuação em defesa do meio ambiente
O promotor de Justiça Jorge Dórea, coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, fez sua explanação a respeito do objetivo estratégico para desenvolver ações em busca de um meio ambiente equilibrado. “Nós temos programas e projetos importantíssimos que já estão trazendo resultados relevantes para a defesa dos ecossistemas hídricos e da fauna e flora alagoanas. São dinâmicas baseadas em atuações de preservação e criação de novos espaços ambientais, a exemplo do Pró-Reservas, que fomenta a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), o Pró-Manguezais, que trabalha a recuperação de áreas devastadas de mangue e as atividades para a preservação da Mata Atlântica. Temos também o projeto Barragem Segura, que é desenvolvido com base no Plano Nacional de Segurança de Barragens, que determina que os proprietários elaborem um plano de segurança em seus espaços, contendo uma série d medidas a serem adotadas em caso de acidentes ou catástrofes”, detalhou o promotor.
Ele também falou sobre as ações em defesa de animais ameaçados de extinção: “Temos os planos de reintrodução do Mutum-de-alagoas e de conservação do Papagaio-macaco (originário da Caatinga) e do Papagaio-chauá. Para além disso, em paralelo, a gente tem trabalhado na área do saneamento básico. Muita gente desconhece, mas, essa também é uma temática ligada ao meio ambiente porque abarca ações de prestação de serviços de água, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos, drenagem e até manejo das águas residuais”, explicou Jorge Dórea.
Encerrando a reunião, Alexandre Lopes, dirigente da Alagoas Verde, permissionária de fornecimento de água em 27 municípios, foi convidado para informar ao Ministério Público, de maneira oficial, como tem sido, na prática, a atuação da empresa. Segundo ele, a Alagoas Verde atende a cerca de 400 mil pessoas. “Fizemos um investimento de R$ 1 milhão para poder prestar um serviço de qualidade à população. Temos uma loja em cada uma das 27 cidades para melhor atender ao nosso cliente, e estamos gerando 348 empregos”, disse ele.
O Comitê
O Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público é composto por 17 pessoas, entre membros e servidores. Ele está dividido por área de atuação, de acordo com os objetivos estratégicos já definidos pela administração superior.