“Entendemos que o acesso ao conhecimento é o ponto de partida mais democrático e quando a miséria é ceifada pelo trabalho, a violência perde a razão de existir”, as palavras são do promotor de Justiça Maurício Wanderley. Pois, em Arapiraca, nesta quarta-feira (29), participou com o procurador-geral em exercício, Valter Acioly, e o promotor de Justiça Rogério Paranhos, da entrega de certificados de cursos resultantes do Projeto Empoderamento Digital e da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o MPAL, a Prefeitura de Arapiraca e o SENAC. Além disso, aconteceu o lançamento do Projeto Expresso Profissionalizante. O prefeito Luciano Barbosa integrou a mesa de honra com outras autoridades. Já na abertura do evento foi feito um minuto de silêncio, em homenagem a aluna Edilene Silva que morreu vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Criar oportunidades para suprir necessidades cumprindo o seu papel de guardião da cidadania, esse tem sido um propósito do Ministério Público de Alagoas (MPAL) numa busca incansável por parcerias e ferramentas que oportunizem a tantas pessoas uma diversidade de cursos profissionalizantes, consequentemente o desempenho das atividades de forma mais qualificada.
O procurador-geral em exercício, Valter Acioly, ressaltou o papel da instituição em promover cidadania e se dirigiu aos promotores de Justiça rendendo elogios por sempre se debruçares em projetos que culminem em ofertas de oportunidades.
“Devemos agradecer a Deus por esse momento, reconhecendo o tanto de coisas boas que ele nos permitiu levar para estas pessoas, hoje capacitadas, podendo colocar em prática o aprendizado e colher lucros. O Ministério Público estará sempre pronto para servir, não esquecendo jamais que precisa de parcerias para atingir os seus propósitos. O Maurício tem essa vontade de transformar realidades, de forma igual o Rogério. Ambos incansáveis na busca pela inclusão social e nós só podemos apoiar e reafirmar nosso compromisso institucional com cada cidadão”,
O primeiro projeto, Empoderamento Digital, capacitou 25 representantes comunitários para acesso aos serviços de 10 instituições públicas. O promotor de Justiça Maurício Wanderley, autor dos projetos, fala sobre a importância dessa oferta.
“As pessoas nas comunidades carecem de atendimento de determinados órgãos que fazem parte do seu dia a dia e esse projeto viabilizou a familiarização das pessoas com os meios de pesquisas que as levem, virtualmente, até eles. Com isso, as lideranças comunitárias podem dar suporte a quem é privado de um computador, de uma internet e auxiliar nas demandas do cidadão que necessitar de algum órgão ou instituição colocadas na lista. É uma forma de ajudar , multiplicando”, explica o promotor Maurício Wanderley.
Além disso também ocorreu o curso Internet na Medida, com durabilidade de 40 horas, oferecido pelo SENAC. Deste participaram o MPAL, o SENAC, a Prefeitura de Arapiraca, a Equatorial, a Casal, o Detran, o INSS, a Caixa Econômica Federal, o Procon, o Detran e a Polícia Civil.
“Queremos valorizar a participação de cada órgão, cujos representantes contribuíram com aulas/instruções aproximando os alunos dos serviços que oferecem, deixando-os aptos para acessá-los e, assim, tornarem-se multiplicadores nas comunidades ondem moram. O momento nos enche de mais alegria porque, além de certificar os concluintes deste curso, recebemos a doação de 60 smartphones da Receita Federal, dos quais foram repassados 30 para a prefeitura de Arapiraca e 30 para o Projeto Empoderamento Digital. Estes últimos a serem distribuídos entre as associações comunitárias na próxima etapa do projeto”, detalha o promotor.
O promotor de Justiça Rogério Paranhos enfatizou, emocionado, a nova face do Ministério Público e a importância de ele não ser visto apenas como o que pune, mas o que acolhe e muda realidades.
“O Ministério Público mudou, evidentemente estaremos prontos para cobrar e ir para o enfrentamento contra os poderosos que atuarem cometendo ilicitudes e crimes que prejudiquem a sociedade. A nossa meta é a luta pelo correto, para que se faça justiça, para que as pessoas possam ter os seus direitos respeitados. Identificar as carências nas comunidades e trabalhar na promoção do bem-estar de quem nelas habita é prazeroso, estamos a cada dia vivendo diferentes emoções com essas iniciativas e os seus respectivos resultados”, afirma o promotor.
O delegado da Receita Federal em Alagoas, Reinaldo Almeida, externou o prazer em poder contribuir com as comunidades.
“Uma ação muito interessante da receita Federal com o Ministério Público e no sentimos gratificados pela certeza de que tudo isso tem um destino social e a Receita faz parte do contexto. Hoje estamos doando bens que serão utilizados pela prefeitura na inclusão digital das pessoas, dessa forma se abre um leque de oportunidades sejam de trabalho, geração de renda ou educação que compõem os objetivos da Receita Federal numa linha mais de educação fiscal. É sempre um desejo nos fazermos presentes nesses eventos”, fala o representante da Receita Federal.
Os aparelhos celulares doados são oriundos de ações de repressão à importações irregulares, nestes caos a Receita Federal, afirma Reinaldo Mendes, tem três destinações que são: leilões com arrecadação para o tesouro, doações para entidades ou órgãos públicos e também a destruição quando são falsificados.
Durante o evento, foram entregues 95 certificados dos cursos promovidos por celebração de um Cooperação Técnica entre o MPAL, a Prefeitura de Arapiraca e o SENAC. Foram 15 cursos ofertados por meio do convênio, sendo o Ministério Público o responsável pela seleção dos discentes junto às associações comunitárias. Assumindo sua parte na parceria, a prefeitura assegurou o transporte de forma gratuita, enquanto o SENAC, que tem sido um grande parceiro em todos nossos projetos do MPAL, ofertou os cursos via Programa SENAC de Gratuidade.
Lançamento
Como uma máquina de boas obras, o Ministério Público não para e, durante o evento, foi lançado o Projeto Expresso Profissionalizante. O promotor de Justiça Maurício Wanderley fez a apresentação e se diz gratificado com mais uma ação em prol das pessoas carentes.
“Esse é um projeto idealizado desde o ano passado, mas que exigiu, por conta de tantas demandas, inclusive outros projetos em execução, que esperássemos um pouco para poder lançar, apresentar à sociedade. Por ele, nossa pretensão é a de capacitar cerca de 200 jovens utilizando o convênio que temos com a Prefeitura, que novamente ofertará o transporte gratuito, e também com o Senac ofertando gratuitamente os seus cursos profissionalizantes que serão de grande valia para garantir uma realidade mais digna e promissora a esses jovens e adultos”, diz Maurício Wanderley.
O promotor concluiu seu discurso dizendo “não me restam dúvidas, quando passarmos pelas portas deste auditório, sairemos bem melhores do que entramos, pois vivenciamos na prática os sonhos de tantas pessoas sendo realizados. É a fraternidade com a solidariedade em ação”.
Outra boa notícia é que a gerente do SENAI em Arapiraca, Thiana Cysneiros, manifestou interesse em também realizar um termo de cooperação técnica com o MP e Município de Arapiraca.
Além dos representantes do Ministério Público e do prefeito Luciano Barbosa, a mesa foi composta pelo desembargador-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, Marcelo Vieira; pelo juiz do Trabalho, Fernando Falcão, pelo diretor regional do Senac, Felipe Dietschi; pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Arapiraca, Wilton Malta, pelo presidente da Fecomércio, representado por Zezinho Vieira; pelo presidente da Facomar, Remir Peixoto; pelo presidente UNAMAA, Rodrigo Lopes; pelo representante da Central Única das Favelas (CUFA), identificado como Dinho, sendo este irmão da aluna que foi vítima de AVC.
