Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas vão participar do XI Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) que, este ano, vai trazer como temática principal “A Justiça Eleitoral e os Desafios da Inteligência Artificial nas Eleições 2024”. Autoridades renomadas estarão entre os palestrantes do evento, dentre elas, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins.
A abertura do Encontro acontecerá na noite do próximo dia 6, no Centro de Eventos do Hotel Jatiúca, com a palestra do ministro Humberto Martins e, na sequência, acontecerá a aula magna a ser ministrada pelo ministro Alexandre de Moraes que, até este dia 3, presidiu o Superior Tribunal Eleitoral (TSE).
A convite do Colégio Permanente, o Ministério Público estará presente nos dois dias de atividades, garantiu o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, que, nesta segunda-feira (3), recebeu, ao lado da promotora de Justiça Lídia Malta, vice-diretora executiva da Escola Superior do MPAL, o desembargador eleitoral Rodrigo Malta Prata Lima, coordenador do XI Copeje. “Será um encontro de alto nível intelectual, com especialistas de notório saber jurídico sobre esse tema que, inclusive, precisa fazer parte da nossa realidade. A inteligência artificial está presente no dia a dia das pessoas e, se utilizada da maneira correta, pode facilitar o trabalho de qualquer profissional”, disse o chefe do MPAL.
Rodrigo Malta Prata Lima informou que 10 vagas estão sendo disponibilizadas para o Ministério Público e, outras 20, para a Ordem dos Advogados do Brasil e para o Tribunal de Justiça de Alagoas. “É um assunto que está fervilhando e que certamente será bastante utilizado como estratégia pelos candidatos que disputarão o pleito deste ano. Por isso, fazemos tanta questão que o Ministério Público esteja presente”, afirmou o desembargador eleitoral.
O Copeje
O Copeje foi fundado em 18 de novembro de 2016 e tem como integrantes ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral, bem como juízes titulares e substitutos dos Tribunais Regionais Eleitorais da classe dos juristas. Também integram e participam do Copeje ex-juízes membros dos TREs da mesma classe.
A realização dos encontros nacionais de juristas consta do rol dos objetivos institucionais do Copeje. A intenção doa eventos é promover o debate acadêmico entre os membros da Justiça Eleitoral, com a participação de doutrinadores e juristas, para atualizar e difundir o conhecimento jurídico e estimular o relacionamento entre os ministros e juízes eleitorais, buscando a socialização do conhecimento na área do Direito Eleitoral, em todos os estados da Federação, visando a integração.
Confira a programação:
Dia 06.06:
15:30 – Painel 1: “EJE, Democracia E IA”
Palestrante 1: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque (TRE/AL)
Palestrante 2: Des. Diogo Rais (TRE/SP)
Mediador: Gustavo Teixeira (Copeje)
16:30 – Painel 2: “Desafios Atuais do Direito Eleitoral Ante o Poder das Corporações Digitais” Palestrante 1: Stefani Vogel (Câmara dos Deputados)
Palestrante 2: Cristina Rios (Advogada) Palestrante 3: Henrique Vasconcelos (OAB/AL)
Mediador: Gustavo Mazzei (Copeje)
17:30 – Coffe Break/ Intervalo
19:30 – Abertura oficial/Entrega da Medalha Célio Silva ao ministro Humberto Martins
Palestra de Abertura: Min. Humberto Martins (STJ)
Aula Magna: Min. Alexandre de Moraes (TSE/STF)
Dia 07.06:
09:30 – Painel 3: “As Novas Formas de Campanha Em Tempos de IA: O Olhar do Marketing Eleitoral”
Palestrante 1: Luiz Siqueira (Publicitário)
Palestrante 2: Igor Paulin (Publicitário)
Mediador: Hermann Fernandes (Publicitário)
10:30 – Painel 4: “Participação Feminina na Política – Questões Relevantes”
Palestrante 1: Des. Flávia da Costa Viana (TJ/PR ex-TRE/PR)
Palestrante 2: Des. Kalin Rodrigues (Copeje – TRE/RS)
Mediadora: Des.Natália Von Sohsten (TRE/AL)
11:30 – Painel 5: “Política, Eleições e Inteligência Artificial”
Palestrante 1: Murillo de Aragão (Arko Advice- MD Law)
Palestrante 2: Vitor Monteiro (TRE/AL)
Palestrante 3: Luíz Fernando Bandeira de Mello (Conselheiro – CNJ)
Mediador: Luciano Guimarães (Copeje)
13:00 Almoço
15:00 – Painel 6: “Inteligência Artificial nas Eleições: Desafios e Oportunidades”
Palestrante 1: Ronnie P. Duarte (Diretor da ESA-CFOAB)
Palestrante 2: Marcelo Weick Pogliese (Abradep)
Palestrante 3: Joelson Dias (Ex-ministro TSE)
Mediador: Rodrigo Prata (Des. TRE/AL)
16:00 – Painel 7:“A Moderação de Discursos Pela Justiça Eleitoral. Normativas 2024”
Palestrante 1: Marcelo Ribeiro (Ex-Ministro TSE)
Palestrante 2: Tarcísio Vieira de Carvalho (Ex- Ministro TSE)
Palestrante 3: Marcelo Terto (Conselheiro – CNJ)
Mediador: Torquato Jardim (Ex-Ministro do TSE)
18:00 – Encerramento: Palestra do Min. Raul Araújo (Ministro do TSE)
