O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) participou, na manhã desta terça-feira (11), por meio do projeto Sede de Aprender, da primeira escuta pública do projeto MPEduc, uma iniciativa do Ministério Público Federal que visa promover melhorias na educação básica no Brasil, com foco especial no sistema educacional local. Os promotores de Justiça Kleber Valadares e Paulo Zacarias representaram o Núcleo de Defesa da Educação do MPAL e a Promotoria de Justiça de Inhapi, município onde aconteceram as atividades.
Durante a escuta pública, o MPEduc foi apresentado a representantes de diversas regiões da cidade e para alunos da rede pública. Na sequência, o público participou dos debates a cerca da temática explorada, como Fundeb, transporte e merenda. A ocasião também serviu para que os promotores de Justiça Kleber Valadares e Paulo Zacarias falassem sobre o projeto Sede de Aprender: “Como a proposta do nosso projeto é, especialmente, cuidar da qualidade da água ofertada à comunidade escolar, fizemos, no dia de ontem, em oito escolas, a coleta para fins de diagnosticar a potabilidade da água, além de analisar a questão do saneamento básico nas unidades de ensino. Já no dia de hoje, estamos mostrando à população como funcionam as ações do Sede de Aprender, ao lado da equipe do Instituto de Meio Ambiente, Batalhão de Polícia Ambiental, Instituto para Preservação da Mata Atlântica e o projeto SOS Caatinga”, explicou Kleber Valadares.
O MPEduc
Nesta nova etapa, o MPEduc será desenvolvido em três fases distintas: diagnóstico, execução e prestação de contas. A primeira etapa, que consiste na realização de um diagnóstico local, incluindo a coleta de informações por meio de questionários, visitas às escolas e a primeira escuta pública, ocorrida neste dia 11, tem como objetivo identificar os principais desafios enfrentados pelo sistema de ensino no município.
De acordo com a procuradora Raquel Teixeira, o projeto visa não apenas identificar os problemas, mas também instigar as autoridades municipais a buscarem soluções efetivas para os desafios encontrados.
Segundo o MPF, oito municípios já passaram pelo MPEduc em Alagoas com resultados de destaque, mas Inhapi é o primeiro município alagoano a receber a nova metodologia do projeto, que conta com a colaboração dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Alagoas. Este ano, o MPEduc vai se debruçar sobre questões fundamentais como gestão escolar, formação de profissionais da educação, transporte escolar, ensino em tempo integral e conectividade nas escolas.
A escolha de Inhapi como município piloto é resultado de um criterioso processo de seleção coordenado pelos Ofícios de Administração do MPEduc, vinculados à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (1CCR). Os coordenadores regionais serão responsáveis por desenvolver os projetos-pilotos em 27 municípios selecionados até o final deste ano, culminando com a realização de uma segunda audiência pública para prestação de contas até o mês de novembro.
Este projeto representa um marco na busca pela excelência na educação básica, destacando o compromisso do Ministério Público em promover uma atuação coordenada, integrada e dialogada em prol do desenvolvimento educacional de Inhapi e de todo o país.
Com informações do MPF.
