Na manhã desta quarta-feira (19), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) firmou um Termo de Cooperação Interinstitucional com a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Alagoas (UNDIME-AL) e a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (SEDUC) para que o aplicativo “Aprender a proteger” seja implantado em todas as escolas da rede estadual e municipal de ensino em todo estado de Alagoas. A assinatura ocorreu durante a abertura do XIII Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-AL, realizado no Maceió Atlantic Suites, em Maceió.

O promotor de Justiça, Humberto Bulhões, ressaltou a importância do termo de cooperação. “A iniciativa auxiliará significativamente os profissionais de educação na identificação e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. É uma iniciativa crucial para promover um ambiente escolar seguro e de confiança”, afirmou. Ele esteve no evento representando o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo.

Claudio Malta, promotor de Justiça e um dos idealizadores do aplicativo, abordou a necessidade de enfrentar a crescente violência sexual contra crianças e adolescentes. “Esse tipo de violência interfere diretamente no desenvolvimento educacional das vítimas. A educação precisa repensar suas práticas para se adequar a essa realidade alarmante e proteger os direitos das crianças”, afirmou.

“E esse Termo de Cooperação Interinstitucional visa fortalecer a colaboração entre entidades municipais, estaduais e o Ministério Público de Alagoas, e reflete um compromisso sólido com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e a construção de um ambiente educacional seguro e acolhedor”, concluiu Claudio Malta.

O presidente da UNDIME-AL, Djalma Barro Sequeira Neto, destacou a relevância do acordo para os municípios. “Já vínhamos debatendo sobre esse tema há algum tempo e tínhamos um plano de ação formatado para ser levado aos municípios. No entanto, faltava um pacto formal, um termo de cooperação que destacasse a importância deste tema. Agora, com este termo, reforçamos que a educação deve ser protagonista no combate à violência contra crianças e adolescentes. Os professores, que estão diariamente em contato com os alunos, podem identificar comportamentos suspeitos e agir de forma preventiva”.

Representando a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc), esteve presente a secretária executiva do Desenvolvimento da Educação e Cooperação com os Municípios, Sueleide Duarte.

Aplicativo “Aprender a proteger”

O aplicativo “Aprender a Proteger” é uma ferramenta educativa desenvolvida para promover a conscientização sobre a proteção de crianças e adolescentes. A idealização do aplicativo foi coletiva, envolvendo a colaboração de diversas instituições, incluindo a UNCME, UNDIME, CEE, CEDCA, SEDUC e o Ministério Público de Alagoas. Além dessas entidades, a consultora Rita Ippolito desempenhou um papel crucial, sendo não apenas uma das idealizadoras, mas também a responsável pela criação de todos os conteúdos disponíveis no aplicativo.