Nesta quinta-feira (20), o Conselho Superior do Ministério Público de Alagoas reuniu-se para apreciar a pauta do dia, que contou com 69 procedimentos para conhecimento e 14 procedimentos para deliberação.
Também foi aprovada alteração proposta pelo corregedor-geral, procurador de Justiça Maurício Pitta, na Resolução CSMP nº 1/2023. A alteração inclui, entre os critérios para a promoção e remoção de membros por merecimento, a participação em mutirões.
Em seguida, na reunião do Colégio de Procuradores de Justiça, os membros apreciaram duas resoluções CPJ. Uma delas dispõe sobre alterações no dispositivo que cria o Núcleo de Apoio Técnico e a Equipe Técnica Multidisciplinar no âmbito do Caop.
A outra resolução altera as atribuições e as substituições automáticas das Promotorias de Justiça de Arapiraca, bem como desativa a Promotoria de Justiça de Limoeiro de Anadia.
Ainda na reunião do Colégio, foram apreciadas três minutas para a alteração dos atos PGJ nº 3/2019, nº2/2020 e nº 8/2021. Também foi aprovada nota de pesar ao promotor de Justiça aposentado Dorgival Moura, falecido no dia 12 de junho.
