Na manhã desta quinta-feira (20), data que marca o Dia Mundial do Refugiado, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da 61ª Promotoria de Justiça da Capital (Direitos Humanos), e a Defensoria Pública de Alagoas (DPE) realizaram uma fiscalização na Casa de Acolhimento São Justino Jacobis, destinada aos Warao, grupo indígena venezuelano que migrou para diversas regiões do Brasil em busca de melhores condições de vida.
“A visita teve como principal objetivo avaliar as condições de vida dos Warao na casa de acolhimento e verificar o cumprimento das obrigações do poder público no que diz respeito aos direitos humanos dessa comunidade”, afirmou a promotora de Justiça Alexandra Beurlen.
Ela também destacou que, durante a inspeção, foram identificados avanços significativos, mas ainda existem muitas lacunas persistentes, especialmente no combate à xenofobia e à discriminação enfrentadas por esses indígenas. “Os Warao, conhecidos como ‘gentes das águas’, tradicionalmente vivem da pesca e possuem uma rica tradição artesanal. A integração desses indígenas venezuelanos na sociedade brasileira deve ser realizada com dignidade, respeitando o princípio constitucional da solidariedade”, concluiu.
A atuação conjunta do MPAL e da DPE/AL reflete o compromisso das instituições com a promoção e defesa dos direitos das populações em situação de vulnerabilidade social. A visita não apenas visa garantir o cumprimento das normativas legais, mas também assegurar que os Warao sejam incluídos de forma justa e humanitária na sociedade brasileira.
Participaram da ação o defensor público Isaac Vinicius Costa Souto, o superintendente de Direitos Humanos do Estado, Mirabel Alves Rocha, e a assessora técnica da SEMUDH, Sara Áfia Viana Nascimento.
