Com o intuito de fornecer à sociedade informações que possibilitem a identificação do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio às Vítimas (NDDHAVC) e do Núcleo de Saúde Pública (NDSP), em apoio operacional às 18ª e 61ª Promotorias de Justiça da Capital, realizou uma palestra na manhã desta sexta-feira (12), na Maternidade Escola Santa Mônica, localizada no bairro do Poço, em Maceió. A iniciativa faz parte do Plano Estratégico do MPAL 2023-2029.

A palestra, que teve como título o nome da campanha promovida pelo MPAL ‘Assédio Não #DignidadeParaTodos’, foi ministrada pela promotora de Justiça Marluce Falcão, coordenadora do NDDHAVC. Na ocasião, ela apresentou informações relevantes para que o público possa identificar práticas de assédio e saiba como a vítima pode se defender e denunciar.

“É fundamental destacar que não podemos mais tolerar o silêncio diante de práticas prejudiciais e injustas. É crucial que as vítimas de assédio denunciem e tornem conhecidas essas situações. A denúncia, acompanhada de evidências, é essencial para que possamos iniciar uma investigação adequada”, explica a promotora de Justiça Marluce Falcão.

Ela enfatiza ainda que é de extrema importância que os cidadãos comuniquem ao Ministério Público, por meio da Ouvidoria, qualquer forma de violação ou crime. Para isso, basta baixar o aplicativo Ouvidoria MPAL, disponível para os sistemas Android e iOS, ou acessar o site mpal.mp.br. As denúncias também podem ser realizadas na Ouvidoria da empresa em que a vítima trabalha ou diretamente à polícia.

Também presente, a promotora de Justiça Micheline Tenório, coordenadora do Núcleo de Saúde Pública do MPAL, enfatizou a importância contínua da discussão sobre o assédio. Ela destacou que é fundamental que as pessoas conheçam seus direitos e saibam onde buscar ajuda. Além disso, ressaltou a necessidade de as instituições adotarem medidas preventivas, como rodas de conversa.

Micheline Tenório também destacou a importância da responsabilização dos agressores, incluindo possíveis encaminhamentos para tratamento psicológico e psiquiátrico.