Teve início nesta quinta-feira (25), a 71ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). Sediado em Maceió, o encontro segue até o dia 26 e tem como objetivo promover a integração entre as ouvidorias dos MPs de todo o país, bem como facilitar a troca de experiências entre os membros. De acordo com o ouvidor do Ministério Público de Alagoas, Eduardo Tavares, durante esses dois dias de evento, serão discutidos temas importantes para a sociedade, com palestras sobre o papel da Ouvidoria na garantia de direitos à população, a exemplo do combate ao assédio moral e sexual e o enfrentamento à corrupção. “Amanhã, eu falarei sobre o papel da Ouvidoria no diálogo com a sociedade. O nosso papel é a busca pela paz e, só se alcança a paz social, com a distribuição de justiça. Nesse sentido, a Ouvidoria tem o papel de ser o canal entre o Ministério Público e a população. A Ouvidoria tem crescido muito, se tornando um braço do Ministério Público junto à sociedade”, destacou o ouvidor do MPAL. Canal de comunicação Ainda que outras instituições tenham as suas próprias ouvidorias, no âmbito do Ministério Público, o órgão adquire características próprias, aponta a presidente do CNOMP, Jussara Maria Pordeus. Ela explica que, além de ser um canal de denúncias sobre a atuação de membros e servidores da própria instituição, a Ouvidoria do MP também atende queixas sobre problemas relacionados aos serviços de outros entes públicos. “Também é interessante ressaltar que as Ouvidorias do MP ganharam uma relevância maior no período da pandemia da Covid-19, pois a população precisou muito dos membros do Ministério Público nesse momento. Nesse sentido, a Ouvidoria fez a ponte entre o MP e a sociedade. A partir daí, tivemos um crescimento muito grande das Ouvidorias. Somos o canal de comunicação da sociedade com o MP”, destacou a presidente. Momento de troca Para o procurador-geral de Justiça do MPAL, Lean Araújo, essa reunião realizada pelo CNOMP é um momento importante para que os membros possam dialogar sobre suas experiências enquanto gestores das Ouvidorias nas instituições em que atuam. Ele acredita que essa troca permitirá o aperfeiçoamento do trabalho já realizado, trazendo impactos positivos para a sociedade. “O Ministério Público de Alagoas tem o prazer de receber ouvidores do país inteiro na construção dessa rede para melhor servir o cidadão. A Ouvidoria tem um papel preponderante, pois ela é capaz de recepcionar as demandas sociais e, com isso, contribui para que o trabalho do Ministério Público seja mais efetivo. Gostaria de parabenizar o ouvidor Eduardo Tavares pela organização do evento”, pontuou o PGJ, Lean Araújo. Palestras No primeiro dia do evento, os presentes puderam assistir palestra sobre a atuação conjunta entre as Ouvidorias e as Promotorias de Justiça que atuam na defesa da moralidade administrativa e no combate à corrupção. A fala ficou a cargo do promotor de Justiça Marcus Rômulo (MPAL). “A Ouvidoria, na prática, tem sido o melhor canal de denúncia para nós promotores de Justiça. Primeiramente, pela facilidade com que a denúncia chega. Depois, pelo feedback que é dado ao denunciante e a preservação do seu nome. O trabalho de vocês, ouvidores, é muito importante”, reforçou o palestrante. Vale destacar ainda palestra sobre o papel das Ouvidorias no combate ao assédio moral, sexual e discriminação sofridas pelo cidadão no seu ambiente de trabalho, fala que ficou a cargo da juíza Regina Coelli, do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí. “O assédio moral no trabalho vai minando a dignidade da pessoa e coloca em risco o seu emprego. Em um país como o nosso, em que o desemprego é um problema, a questão se complica mais ainda. O assédio causa desequilíbrio no ambiente e as relações se contaminam”, alertou a palestrante. Segundo dia Na sexta-feira, deverá ocorrer mais uma palestra sobre a função da Ouvidoria na transformação social, com a promotora de Justiça Marluce Falcão (MPAL). Também será feita apresentação do projeto “Diálogos com a Sociedade”, pelo ouvidor Eduardo Tavares e pelo corregedor-geral do MPAL, Maurício Pitta. Além disso, o promotor de Justiça Marcelo Moreira, do MP do Amapá, receberá a comenda “Ordem ao Mérito do CNOMP”.
