Foi finalizada nesta sexta-feira (26), em Maceió, a 71ª Reunião do Conselho Nacional das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). A primeira atividade do dia contou com uma palestra sobre o papel da Ouvidoria na transformação social, fala que ficou a cargo da promotora de Justiça Marluce Falcão.

“Nós fizemos uma contextualização sobre a atuação da Ouvidoria com uma matéria muito importante, que é o direito das vítimas. No Brasil, temos um movimento capitaneado pelo Conselho Nacional do MP, em que estamos reunidos em rede para um atendimento humanizado, para que a vítima venha a conhecer seus direitos. Nesse contexto, a Ouvidoria tem um papel essencial”, afirma a promotora Marluce.

Para realizar denúncia ou reclamação ao Ministério Público de Alagoas, o cidadão que foi vítima de crime pode entrar em contato com a Ouvidoria através do aplicativo “Ouvidoria MPAL”, disponível para smartphones e tablets. “Imediatamente, aquela petição é enviada a um grupo de trabalho formado por promotores de Justiça. O que pretendemos com isso é acolher as vítimas, proporcionando um atendimento resolutivo”, destacou.

MP mais próximo da sociedade

O segundo dia de evento contou ainda com uma palestra sobre o projeto “Diálogos com a Sociedade”, iniciativa desenvolvida pelo MPAL e que tem como objetivo apresentar à população o trabalho desenvolvido pela instituição, com foco no papel da Ouvidoria e da Corregedoria-Geral.

“É preciso que as pessoas saibam o que é o Ministério Público. Então, começamos esse trabalho de conscientização e está dando certo. A partir desses encontros, temos percebido que as pessoas começaram a procurar mais a Ouvidoria na busca por soluções aos seus problemas”, destacou o corregedor-geral do MPAL, Maurício Pitta.

Essa proposta de aproximar o Ministério Público da população foi reforçada pelo Ouvidor do MPAL, Eduardo Tavares. Ele acredita ser necessário que promotores e procuradores de Justiça estejam mais presentes nos espaços públicos para dialogar com a população e, assim, conscientizá-la sobre o papel da instituição na defesa da cidadania.

“Será que a população realmente sabe qual é o papel do Ministério Público? Que o MP defende os interesses sociais? Eu creio que não. Mas saberá assim que nos propusermos a estar nos espaços públicos para dialogarmos. Quando conversamos com as pessoas, estamos criando demandas, sendo propositivos e, assim, cumprindo o nosso papel enquanto Ministério Público”, finalizou o ouvidor do MPAL.

O encerramento do evento contou com a participação do procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo.

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