O Ministério Público de Alagoas (MPAL) foi uma das instituições convidadas a participar, dentro do Projeto de Formação Continuada Regionalizada, da 1ª Formação Regional do APP Aprender a Proteger, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME). O evento aconteceu na segunda-feira (5), no Município de Matriz do Camaragibe, região Norte de Alagoas. Os promotores de Justiça Cláudio Malta e Gustavo Arns, coordenador e membro do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude do CAOP, respectivamente, tiveram como incumbência a palestra inaugural com o tema: “O Protagonismo da Escola no Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes”. As atividades acontecerão de nos meses de agosto e setembro. As capacitações acontecerão em todas as regiões durante todo o mês de agosto, sendo finalizadas em setembro.
Para o coordenador do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude, promotor de Justiça Cláudio Malta, o primeiro encontro de capacitação do “Aprender a Proteger” demonstrou que os profissionais estão compromissados e dispostos a contribuir com a construção de um futuro mais seguro e que blinde crianças e adolescentes de todas as formas de violência.
“Foi um momento gratificante, promovido pela Undime, onde pudemos reforçar a atenção e a participação direta da escola em relação à proteção de meninas e meninos. È preciso que as unidades de ensino criem ferramentas eficazes contando sempre com essa parceria firmada pelos órgãos envolvidos. Somente com esse cuidado, essa prevenção e compromisso, é possível evoluir e modificar a realidade”, afirma Cláudio Malta.
Outra palestra importante foi ministrada pela consultora internacional Rita Ippólito que discorreu sobre “A importância da Escola que Protege para garantir um ambiente saudável de aprendizagem” . Num segundo momento, para elaboração do Plano de Ação, o evento realizou a oficina Como integrar o Aplicativo à Rotina Escolar, coordenada pelos técnicos Suzane Brandão e Klévia Delmiro (UNDIME), Juliana Caeht e Fabiana Dias (CEE e Seduc), Edja Rocha e Antônia Ferraz (UNCME).
Já para a Superintendente do Desenvolvimento da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Políticas Educacionais – SEDUC/AL, a participação ativa de todas as Gerências Especiais de Educação (Regionais) está sendo muito importante na elaboração de um plano para a implementação do aplicativo na rotina escolar da rede estadual.
“A colaboração entre os diferentes atores das gerências especiais de educação, dirigentes municipais, equipes técnicas das regionais e da Semed, psicólogos, assistentes sociais e representantes dos conselhos Tutelar e de Educação permite a criação de estratégias muito potentes e específicas para cada unidade escolar, atendendo às necessidades particulares de nossas comunidades.”
Em sua manifestação, o presidente da UNDIME, Djalma Barros afirma ressalta que “esse projeto foi elaborado com o intuito de fortalecer a formação continuada dos profissionais da educação, preparando-os para enfrentar a violência contra crianças e adolescentes, promovendo um ambiente educativo seguro e acolhedor.”
Toda a logística do encontro e apresentações culturais foram de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Matriz do Camaragibe com a equipe de trabalho da UNDIME- ALAGOAS que é coordenada pelo secretário-executivo Neilton Nunes .
Projeto
O Projeto de Formação Continuada Regionalizada prevê a formação de uma grande rede de articuladores em todas as escolas municipais e estaduais em Alagoas visando a realização de projetos pedagógicos e ações de prevenção contra a violência infantojuvenil. Dessa forma, na região Norte atingirá 14 municípios; na Zona da Mata, mais 17; na Região do Agreste outros 19; já na Região do Sertão 28 Municípios serão contemplados; na Região do Litoral Sul e baixo São Francisco serão 14; na Região Metropolitana de Maceió 10 Municípios serão alcançados.
Para esta mobilização a UNDIME/ALAGOAS articulou, além do Ministério Público, outras importantes instituições como Conselho Estadual de Educação o CEE -, a União Nacional de Conselhos Municipais de Educação (UNCME) -, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA -) e a Secretaria de Estado de Educação de Alagoas (SEDUC/AL ).
Aplicativo
A utilização do aplicativo Aprender a Proteger foi criado como ferramenta essencial para auxiliar os profissionais de Educação para que saibam lidar com as diversas formas de violência sexual de maneira efetiva e sensível, garantindo a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes e evitando a sua revitimização.
