Membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizaram reunião ordinária nesta quinta-feira (8). Na pauta do dia, constaram 71 procedimentos para conhecimento e 24 procedimentos para deliberação.
Os presentes também definiram que o critério de provimento da 1ª Promotoria de Justiça de Atalaia será por remoção por antiguidade. Já sobre a 1ª Promotoria de Justiça de Coruripe, eles decidiram que o provimento será por promoção por antiguidade.
Colégio de Procuradores
Em seguida, foi realizada outra reunião, desta vez pelo Colégio de Procuradores de Justiça. Na pauta do dia, constaram os itens abaixo:
– Aprovação da ata do último encontro;
– Ofício n. 49/2024, da Secretaria do CPJ, encaminhando à Comissão Permanente de Assuntos Institucionais e Administrativos do CPJ para relatoria o TAP – Sistema ZEUS;
– Referendo da Resolução CPJ n. 23/2024, que reativa a Promotoria de Justiça de Limoeiro de Anadia, altera as atribuições das Promotorias de Justiça de Arapiraca e dá outras providências;
– Proposta de Resolução CPJ, que tem como interessado o Colégio de Procuradores de Justiça e altera a Resolução CPJ nº 7/2023 e altera a Resolução CPJ n. 7/2023 para fixar as substituições automáticas das Promotorias de Justiça de Anadia, Boca da Mata e Satuba, de 1ª entrância, e da 52ª e 65ª Promotorias de Justiça da Capital, de 3ª entrância.
Avisos
O corregedor-geral do Ministério Público de Alagoas, Maurício Pitta, informou ao final da reunião que, durante correição, a Corregedoria Nacional destacou recomendação que dispõe sobre a necessidade da participação presencial de membros em audiências judiciais.
O corregedor Maurício também mencionou correição ordinária que será realizada pela Corregedoria Nacional entre setembro e outubro nos órgãos de execução do MPAL.
Ambas as reuniões foram presididas pelo procurador-geral de Justiça, Lean Araújo.
