Na manhã desta sexta-feira (09), o Ministério Público de Alagoas (MPAL) e o Município de União dos Palmares formalizaram um acordo de cooperação técnica, objetivando a cessão de servidores municipais para atuarem junto ao MP. A assinatura ocorreu no gabinete do procurador-geral de Justiça Lean Araújo e contou com a presença do prefeito de União dos Palmares, Areski Damara de Omena Freitas Júnior, mais conhecido como Kil, e o procurador-geral do Município Allan Belarmino Soares. O acordo, que terá uma vigência de 60 meses a partir da data de publicação, visa fortalecer a colaboração entre as instituições.
De acordo com o documento assinado, a designação dos servidores será realizada seguindo critérios rigorosos, incluindo a emissão de portaria de cessão e a formalização junto à Diretoria de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça. Além disso, todos os servidores cedidos pelo município deverão assinar um termo de responsabilidade, comprometendo-se a manter o sigilo e a confidencialidade de informações, conforme estabelecido pelas normas de política de segurança do MPAL.
Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, destacou a importância dessa parceria para o fortalecimento das ações do MP. “Este acordo representa um avanço significativo na cooperação entre o Ministério Público e a administração municipal, assegurando que possamos unir esforços para melhor atender às demandas da população,” afirmou.
