Nesta quarta-feira (14), o Ministério Público de Alagoas (MPAL) realizou reunião com órgãos públicos e entidades de classe, dando continuidade ao diálogo pela estruturação de um projeto de prevenção ao transbordamento de rios em Alagoas. No encontro, o professor Carlos Ruberto Fragoso, da Universidade Federal de Alagoas, fez uma apresentação em que abordou diversos pontos, desde o histórico das cheias relacionadas às bacias do Mundaú e Paraíba do Meio, até a proposição de medidas que possam vir a diminuir os prejuízos sofridos pela população. “A gestão de riscos deve considerar medidas estruturais, de eficácia mais imediata, e não estruturais, com foco na prevenção e na conservação dos ecossistemas. É importante também ampliar e adequar o monitoramento, a previsão e o alerta com foco na redução de danos provocados pelas cheias”, destacou o professor. Ele também apresentou o aplicativo “HidroES”, disponível para smartphones e tablets. Desenvolvida pela UFAL, a ferramenta tem como objetivo realizar o monitoramento e a previsão de variáveis hidrológicas. Áreas de risco Representando a Defesa Civil de Alagoas, o tenente Sander abordou em sua apresentação os impactos econômicos e sociais que as cheias na Bacia do Mundaú podem causar à população. Vale destacar que o rio abarca sete municípios alagoanos: Satuba, Rio Largo, Murici, União dos Palmares, Santana do Mundaú, São José da Laje e Branquinha. Os dados trazidos pela Defesa Civil fazem parte de um levantamento que vem sendo feito pelo órgão e deve contemplar não apenas a Bacia do Mundaú, como também as bacias dos rios Paraíba do Meio e Coruripe. “Hoje, trouxemos dados sobre os efeitos que essas cheias podem causar nos municípios banhados pelo Mundaú, principalmente nas populações que ocupam solos em áreas vulneráveis. O que pudemos constatar até o momento é que houve a ocupação de áreas de solo que não deveriam ter sido ocupadas, pois são áreas que pertencem aos rios”, explicou o tenente. Encaminhamentos A discussão foi liderada pela promotora de Justiça Cecília Carnaúba. Ela informou que, agora, o próximo passo é aguardar a finalização do levantamento da Bacia Paraíba-Mundaú pela Defesa Civil do Estado, assim como o envio de um relatório a ser fornecido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). “O Crea fará um relatório sobre as possibilidades técnicas de minimização dos efeitos das cheias para, a partir disso, vermos como o grupo de trabalho irá proceder. Novas providências somente serão tomadas quando estivermos em posse dessas informações”, adiantou a promotora Cecília. Diálogo O secretário de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Gustavo Acioli, parabenizou o Ministério Público de Alagoas pela iniciativa, ressaltando a importância do diálogo entre as instituições para a solução dos problemas enfrentados pela população referentes às cheias. “Hoje, estivemos com todos os atores estaduais na mesa, juntamente com o Ministério Público, para que pudéssemos pensar um projeto que venha a minimizar os impactos das cheias, seja através da construção de barragens ou de outras soluções. E, assim, trazer uma melhor condição de vida para a população que vive nas áreas de risco”, finalizou. Participaram da reunião MPAL, UFAL, Defesa Civil de Alagoas, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).
