O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) firmaram um termo de cooperação, nesta segunda (19), com a finalidade de autorizar a cessão de servidores entre as duas instituições. O convênio foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, e presidente do Tribunal, Fernando Tourinho.
“Na tarde de hoje, o Ministro Público de Alagoas e o Poder Judiciário celebraram essa parceria objetivando que, em determinado momento, considerando a necessidade de um ou do outro órgão, ocorra a cessão dos servidores. Eu acho fundamental que essa cooperação tenha ocorrido, até porque permitirá que a gente consiga suprir as nossas carenças, considerando a conveniência e oportunidade da outra instituição”, declarou Lean Araújo.
O presidente do TJAL também comemorou o convênio: “É importante para os dois órgãos, tanto para o Poder Judiciário como para o Ministério Público, que poderão eventualmente requisitar servidores do outro órgão para as suas atividades. Eu acho que é uma reciprocidade, o bom relacionamento existente hoje é fundamental”, comentou Fernando Tourinho.
Os servidores cedidos, que têm que ser do quadro efetivo, atuarão em unidades administrativas ou jurisdicionais que apresentem situação de acúmulo de trabalho que ultrapassa a normalidade. O aproveitamento deles auxiliará no suprimento de excepcional necessidade, em privilégio ao interesse público.
Órgãos do Sistema de Justiça no mesmo espaço
Na tarde desta segunda-feira, os chefes das duas instituições também discutiram futuras instalações que possam abrigar o MPAL, o TJAL e os demais órgãos do Sistema de Justiça. “Mais que assinar o termo de cooperação, esse encontro também serviu para impulsionarmos temáticas outras voltadas a parcerias, inclusive, para autorização de utilização de prédios que por ventura estejam inativos e futuras construções em bloco, onde os espaços de cada instituição sejam edificados lado a lado, de modo a facilitar as demandas da população. Assim, o cidadão não vai precisar ficar andando para vários locais diferentes, ao contrário, ele terá esses órgãos vizinhos um do outro. Conversando sobre essa alternativa, entendo que o Ministério Público é o Judiciário estão demonstrando a Alagoas a exata compreensão do que significa fazer gestão pública”, defendeu Lean Araújo.
“Penso que é tratando dessa forma, buscando o diálogo e alternativas que vamos, efetivamente, melhorar os serviços que prestamos aos jurisdicionados”, finalizou o presidente Fernando Tourinho.
Além de Lean Araújo e Fernando Tourinho, também participaram da reunião os desembargadores Orlando Rocha (vice-presidente) e Carlos Cavalcanti, o diretor-geral do MPAL, Carlos Cabral, o procurador-geral do TJAL, Filipe Lôbo, o sub-diretor do TJAL, Walter Santos, e a chefe de Gabinete da Presidência, Mariá Tenório.
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