Na Reunião de Análise Estratégica (RAE), realizada nesta terça-feira (20), membros e servidores assistiram a uma apresentação sobre as ações do Ministério Público de Alagoas na defesa da probidade na gestão pública, que ficou a cargo do promotor de Justiça José Carlos Castro. Eles também puderam conferir as ações do projeto “Escola do Júri – Tribunal da Cidadania” em fala realizada pela promotora de Justiça Lídia Malta.

Em sua apresentação, o promotor José Carlos falou sobre o andamento do Plano de Atuação referente ao objetivo estratégico “Defender a Probidade na Gestão Pública”, que consta no Planejamento Estratégico Institucional 2023-2029. O promotor também aproveitou a oportunidade para se despedir do Comitê de Gestão Estratégica.

Entre os pontos abordados pelo promotor de Justiça está a necessidade de o MPAL firmar parcerias com órgãos e instituições como forma de dinamizar a atuação da instituição no combate à corrupção e à improbidade, a exemplo de convênios que foram realizados com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O promotor José Carlos também destacou a criação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), que tem como propósito dar suporte aos promotores de Justiça que atuam na defesa do patrimônio público. “Entendemos que a atividade nessa área não pode ser apenas inerente à função do promotor de Justiça. Ela é multidisciplinar, envolve outras áreas. Por isso a criação do NAT”, pontuou.

MPAL nas escolas

A reunião também contou com apresentação da promotora de Justiça Lídia Malta, que falou sobre as ações do projeto “Escola do Júri”. A iniciativa tem como objetivo aproximar o Ministério Público da sociedade por meio de simulações de júris realizadas em escolas da rede pública, contando com a participação ativa de alunos do Ensino Médio.

“Buscamos levar aos alunos conhecimento sobre como funciona o Sistema de Justiça, em especial o Tribunal do Júri. Na simulação, eles têm contato com um caso real de tentativa de feminicídio para que, assim, possam entender como acontece a violência doméstica e também compreendam que eles são um instrumento importante para combater esse tipo de crime”, destacou.

O projeto conta com a participação das promotoras de Justiça Lídia Malta (coordenadora) e Ariadne Meneses e do promotor Ricardo Libório. Vale destacar que o “Escola do Júri” é realizado em parceria com o projeto “Dever de Casa”, que tem como integrantes os promotores de Justiça Lucas Sachsida (coordenador), Kleber Valadares, Gustavo Arns e Hylza Torres.

Conheça a cartilha digital do projeto: clique aqui.

Planejamento

A Reunião de Análise Estratégica desta terça foi presidida pelo subprocurador-geral Administrativo-Institucional, Walber Valente, que parabenizou os promotores de Justiça pelos projetos e ações apresentadas. “Eu fico muito feliz em saber que os membros do Ministério Público vêm realizando diversas iniciativas em prol da sociedade alagoana. Estão todos de parabéns”, declarou.

A chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplage), promotora de Justiça Stela Cavalcanti, também elogiou os projetos apresentados, destacando a atuação do promotor José Carlos, que se despede do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público. “Foi um prazer trabalhar ao seu lado. Tivemos muitos projetos exitosos juntos, reconhecidos nacionalmente”, finalizou.

A próxima Reunião de Análise Estratégica está agendada para o dia 24 de setembro.