O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) está nas semifinais do Prêmio CNMP 2024 com a campanha “Assédio Não – Dignidade para Todos”. As cinco iniciativas mais bem pontuadas pela comissão julgadora, em cada uma das nove categorias da premiação, foram declaradas semifinalistas e seguirão, a partir de agora, para próxima etapa. As 45 iniciativas foram selecionadas de uma lista de 651 projetos das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitados a concorrer à edição deste ano.

A campanha está inserida dentro da categoria “Diálogo com a sociedade”. Lançada em 2022, ela teve inicialmente como público-alvo servidores e membros do MPAL. Em sua segunda fase, em 2023, a iniciativa veio com uma nova proposta, buscando sensibilizar a sociedade alagoana como um todo sobre o combate aos assédios moral e sexual. Para isso, o Ministério Público de Alagoas somou forças com outras instituições do Sistema de Justiça, a exemplo do Poder Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral, Ministérios Públicos Federal e do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil, Poder Executivo, Associação dos Municípios Alagoanos, Federação Alagoana de Futebol e Maceió Shopping.

Em sua segunda fase, a campanha também contou com mais peças publicitárias, como comerciais de rádio e TV para massificar a mensagem de combate ao assédio. Anteriormente, ela já envolvia o uso de cartilha, panfletos e mousepads que foram distribuídos com membros e servidores.

“A nossa campanha mostrou que qualquer instituição, entidade ou empresa tem a obrigação de defender a dignidade de seus servidores e colaboradores. Esse é um direito constitucional garantido a todos nós, que temos que ser respeitados em nosso ambiente de trabalho. Ficamos felizes que o CNMP reconheceu como importante essa iniciativa e estamos confiantes que passaremos para a fase final”, afirmou Lean Araújo, procurador-geral de Justiça. 

A campanha foi idealizada pela Ouvidoria do MPAL que, à época, era comandada por Lean Araújo, em parceria com a Diretoria de Comunicação. 

Concorrentes

A campanha Campanha Assédio Não – Dignidade para Todos está concorrendo com outras quatro iniciativas: IR SOLIDÁRIO, do MP/AM; Projeto Encontro: Caravana de ações socioambientais para comunidades atingidas por barragem em Minas, do MP/MG; Campanha de Combate à Violência Sexual, do MP/PR; e Apps Enchentes, do MP/RS. Confira aqui todos os 45 finalistas. 

Etapa seguinte

Na próxima fase, a comissão analisará as 45 iniciativas semifinalistas, classificando-as do primeiro ao quinto lugar. Serão premiadas três iniciativas por categoria, em cerimônia prevista para ocorrer no dia 27 de novembro, na sede do CNMP, em Brasília.

Os programas e projetos são divididos em cada uma das nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e Tecnologias disruptivas ou emergentes.

Prêmio CNMP

Instituído pela Resolução n° 94/2013, o Prêmio CNMP dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.

Banco Nacional de Projetos

É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram iniciativas (boas práticas, projetos e programas) de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-las acessíveis às demais unidades, ao poder público e à sociedade em geral.