Membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizaram nesta quinta-feira (22) mais uma reunião ordinária. Durante o encontro, eles aprovaram a ata da reunião anterior, bem como apreciaram a pauta do dia, que contou com 40 procedimentos para conhecimento e 19 procedimentos para deliberação.
Reunião ordinária
Em seguida, foi realizada outra reunião, desta vez pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). Confira, abaixo, os itens que constaram na pauta do dia:
- Aprovação da Ata da 13ª Reunião Ordinária do CPJ em 2024;
- Ofício n. 52/2024 – Secretaria do CPJ. Assunto: Encaminha à Comissão Permanente de Assuntos Institucionais e Administrativos do CPJ, para relatoria: TAP – Construindo Caminhos para uma nova liderança – Foco na autorresponsabilidade e alto performance (para conhecimento);
- Ofício n. 53/2024 – Secretaria do CPJ. Assunto: Encaminha à Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Fundamentais do CPJ, para relatoria, os TAPs: 1- Projeto Futuro é agora: MPAL na luta contra a fome; e 2- Projeto Reorganizando a RAPS – 10ª Região (para conhecimento);
- Ofício n. 54/2024 – Secretaria do CPJ. Assunto: Encaminha à Comissão Permanente do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CPJ, para relatoria, os TAPs: 1- Projeto O preço do crime – Reparação Penal com responsabilidade social; e 2- II Etapa do Projeto MP Conectado com você (para conhecimento);
- Ofício n. 55/2024 – Secretaria do CPJ. Assunto: Encaminha à Comissão Permanente da Infância e Juventude do CPJ, para relatoria, os TAPs: 1- Projeto Família Acolhedora; e 2- Projeto Conhecendo o MP: Educando futuros cidadãos. (para conhecimento);
- GED n. 20.08.0284.0003770/2024-46. Interessado: Fernando Felisbino dos Santos. Assunto: Requerimento de providências (Voto do Relator: Procurador de Justiça Eduardo Tavares Mendes).
As reuniões foram presididas pelo subprocurador-geral Administrativo-Institucional, Walber Valente.
