“Lá no meu sertão pro caboco lê, tem que aprender um outro ABC”, o de Assegurar direitos, Beneficiar crianças e adolescentes, Cumprir a lei, promover dignidade na escola. Parafraseando Luiz Gonzaga, mas norteando as ações com o propósito de garantir água potável, de qualidade, em todas as unidades de ensino das redes pública e privada de Alagoas, o Ministério Público Estadual (MPAL) deu continuidade, nessa segunda-feira (18), às inspeções do projeto ‘Sede do Aprender: água potável nas escolas’ , desta vez em Santana do Ipanema. Os promotores de Justiça Lucas Sachsida, Kleber Valadares, José Carlos Castro e uma equipe do Instituto do Meio Ambiente (IMA), visitaram as escolas municipais de Educação Básica Antônio Rodrigues Damasceno, Cleodon Theodosio e Ulisses Silva na zona rural.

No decorrer das visitas, os fiscalizadores detectaram que, das três unidades de ensino, duas haviam passado por reformas e uma tem cronograma de revitalização a curto prazo. Um dos pontos positivos elencados foram as alternativas ambientais desenvolvidas como hortas vertical e horizontal. Em uma das escolas, os representantes do Ministério Público foram apresentados ao sistema de captação de água atmosférica, cujo abastecimento e distribuição da água naquele local são feitos por meio da condensação, ou seja, quando ocorre a transformação do estado gasoso para o líquido.

As equipes foram detalhistas e, in loco, entrevistaram diretores e funcionários das escolas que responderam a questionários elaborados pelo Ministério Público e pelo IMA, o que servirá de base para a confecção de um relatório sobre as vistorias.

Coleta

Como em todas os outros estabelecimentos de ensino já visitados, na capital e no interior, os técnicos do Instituto do Meio Ambiente coletaram amostras de água para a realização do exame microbiológico no laboratório do referido órgão. O mesmo verificará se a qualidade da água ofertada é, ou não, ideal para o consumo.

Pontos a serem cobrados pelo MPE

Nas escolas da zona rural de Santana do Ipanema, o coordenador do projeto e do Núcleo de Defesa da Educação, Lucas Sachsida, o integrante do Núcleo da Educação, Kleber Valadares, e o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, José Carlos Castro, encontraram alguns pontos desarmônicos, a exemplo da má ventilação pelo não funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado ou da pouca quantidade de ventiladores nas salas de aula. Todas irregularidades serão objetos de ofício e os reparos necessários serão cobrados.

Na unidade sem reforma foram detectadas portas danificadas e ausência de captação da água para reaproveitamento. De acordo com os promotores de Justiça, o MP acompanhará todo processo de reforma para que todos os aspectos considerados imprescindíveis à qualidade de ensino, à distribuição de água, bem como a implantação da educação ambiental do município sejam observadas.

Participaram das diligências no município sertanejo, as estagiárias da 2ª Promotoria de Justiça daquela Comarca, Wessilieany Ferreira Filho e Emily Wanderley Farias, além dos representantes do IMA, Meraldo Correria da Rocha, e as estagiárias do órgão Aline Evelle da Silva Lima e Ayanna Araújo Silva. O procurador-geral do Município, Danylo Bezerra, e o secretário municipal da Educação, Edmilson Genuíno Santos Júnior acompanharam as equipes e todos os procedimentos nas escolas.

Fotos: Anderson Macena