Capacitação, grandes temas do Direito, troca de experiências: será com essa formatação que acontecerá, entre os dias 13 e 14 novembro, em Maceió, o 8º Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Alagoas. O evento, que será destinado a membros e servidores, terá como principais temáticas a IA generativa e sua aplicação nas atividades do MPAL, combate à improbidade administrativa, desastres socioambientais e enfrentamento às organizações criminosas.

Durante dois dias, cerca de 300 pessoas estarão ao lado de grandes nomes da ciência jurídica abordando o que de mais atual existe em cada uma das áreas a serem discutidas. “Esse tipo de capacitação é fundamental porque nos traz ainda mais conhecimento, permitindo a identificação de desafios e gargalos que podem ser enfrentados pelo órgão, fortalecendo, assim, a atuação de cada integrante da instituição. Com profissionais mais bem preparados, poderemos melhor servir em tudo aquilo que envolva interesse público, como direitos sociais, individuais ou coletivos”, declarou o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo.

O diretor da Escola Superior do Ministério Público, promotor de Justiça Marcus Rômulo Maia de Mello, explicou que o 8º Congresso foi pensado e voltado para membros e servidores do MP: “É um momento de congraçamento, em que promotores e servidores terão oportunidade de se encontrar, de melhor se conhecerem, de estreitar laços, de discutir questões institucionais. É importante a participação de todos”, reforçou ele.

As inscrições para participação no evento, que será realizado no Centro de Inovação do Polo Tecnológico, no Jaraguá, são gratuitas e podem ser feitas pelo link https://ead.mpal.mp.br/course/view.php?id=61.

Temáticas

“Inovações do ChatGPT e da IA generativa e suas possíveis aplicações no Ministério Público” será o tema da palestra de abertura da manhã do dia 13 de novembro, que ficará por conta de Cíntia Menezes Brunetta, juíza federal e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em seguida, o procurador do Estado de Alagoas, atualmente na Chefia do Centro de Estudos da PGE, Luiz Vale, falará sobre “O Ministério Público e a sua atuação processual: novas premissas da Teoria Geral do Processo Tecnológico”.

À tarde, o promotor de Justiça do MP paulista e mestre em Direito, Aluísio Maciel, ministrará a palestra “Autoria e participação em contexto de Orcrim: aspectos práticos da sustentação em plenário”. O primeiro dia de evento será encerrado com a oficina “Investigações em crimes cibernéticos”, que será comandada pelo delegado da Polícia Federal Francisco Luis Marques Ribeiro Filho e pelo delegado da Polícia Civil de Alagoas, José Carlos André.

No dia seguinte, 14, “As mudanças e desafios da Lei de Improbidade Administrativa” será a palestra do professor pós-doutor e promotor de Justiça do MP do Rio de Janeiro, Emerson Garcia. Na sequência, acontecerá o painel “Atuação do Ministério Público em desastres socioambientais e mudanças climáticas”, que será conduzido pela procuradora de Justiça no MP do Amapá e conselheira e ouvidora do CNMP, Ivana Cei. Ela dividirá as discussões com a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e membra auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, Tarcila Santos Britto Gomes.

A tarde da quinta-feira ficará por conta de André Pascoal da Silva, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e doutor em Direito pela Universidade de SP. “Improbidade administrativa: variações legislativas de combate à corrupção” será o tema da palestra dele.

E o congresso será finalizado com as participações dos professores doutores Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais e José Luiz Bolzan de Morais, que palestrarão sobre “Uma revisão da noção de contraditório a partir dos protocolos de atuação por perspectiva de gênero” e “Revolução digital, estado de Direito e proteção de Direitos Humanos”.