ANO – 2017
Vinculação Estratégica – PE 2011-2022 MPAL
PLANO ESTRATÉGICO 2011-2022
OBJETIVO ESTRATÉGICO
5.1.Buscar a implementação das políticas públicas de atendimento integral e de proteção à criança e ao adolescente.
ESTRATÉGIA
6.1. Especializar e aperfeiçoar a estrutura e a atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas em defesa da cidadania.
INICIATIVA ESTRATÉGICA
5.1.7. Elaborar e implementar projeto para a implantação e a estruturação do Sistema de Garantias dos Direitos da Infância e da Juventude
Objetivo Geral
Fomentar o papel do Ministério Público de Alagoas como protagonista nas ações de prevenção e combate ao uso de álcool e outras drogas por crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- acompanhamento do Fórum de Prevenção e Combate ao Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas de Maceió, a fim de atualização e colheita de informações na área – Nº de ações: 06.
- colher informações junto aos Promotores de Justiça que atuam nas Promotorias do interior do Estado acerca da atuação judicial e extrajudicial na prevenção e combate ao consumo de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes, gestantes e nutrizes – Nº de ações: 02.
- mapear e diagnosticar a intervenção do Ministério Público para prevenção, tratamento e reabilitação da dependência química nas diversas Promotorias de Justiça do Estado de Alagoas – Nº de ações: 02.
INDICADORES
Indicadores de esforço | Meio de Verificação | Meta |
Diagnóstico, por municípios do interior do Estado, acerca do protagonismo do Ministério Público de Alagoas na prevenção e combate ao uso de álcool, tabaco e outras drogas. |
Relatório | 1 Diagnóstico |
Prazo de execução: Agosto 2017 – Janeiro 2018
Fonte: Escritórios de Projetos – Asplage
RESPONSÁVEIS
Dra. Alexandra Beurlen
Dr. Ubirajara Ramos dos Santos
Caíque Magalhães
CONTATOS
caique.cavalcante@mpal.mp.br