ANO – 2017

Vinculação Estratégica – PE 2011-2022 MPAL

PLANO ESTRATÉGICO 2011-2022

OBJETIVO ESTRATÉGICO

5.1.Buscar a implementação das políticas públicas de atendimento integral e de proteção à criança e ao adolescente.

ESTRATÉGIA

6.1. Especializar e aperfeiçoar a estrutura e a atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas em defesa da cidadania.

INICIATIVA ESTRATÉGICA

5.1.7. Elaborar e implementar projeto para a implantação e a estruturação do Sistema de Garantias dos Direitos da Infância e da Juventude

Objetivo Geral

Fomentar o papel do Ministério Público de Alagoas como protagonista nas ações de prevenção e combate ao uso de álcool e outras drogas por crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • acompanhamento do Fórum de Prevenção e Combate ao Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas de Maceió, a fim de atualização e colheita de informações na área – Nº de ações: 06.
  • colher informações junto aos Promotores de Justiça que atuam nas Promotorias do interior do Estado acerca da atuação judicial e extrajudicial na prevenção e combate ao consumo de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes, gestantes e nutrizes – Nº de ações: 02.
  • mapear e diagnosticar a intervenção do Ministério Público para prevenção, tratamento e reabilitação da dependência química nas diversas Promotorias de Justiça do Estado de Alagoas – Nº de ações: 02.

INDICADORES

Indicadores de esforço  Meio de Verificação Meta

Diagnóstico, por municípios do interior do Estado, acerca do protagonismo do Ministério Público de Alagoas na prevenção e combate ao uso de álcool, tabaco e outras drogas.

Relatório 1 Diagnóstico

Prazo de execução: Agosto 2017 – Janeiro 2018

Fonte: Escritórios de Projetos – Asplage

RESPONSÁVEIS

Dra. Alexandra Beurlen

Dr. Ubirajara Ramos dos Santos

Caíque Magalhães

CONTATOS

caique.cavalcante@mpal.mp.br

Anexos