Projeto: Direitos Humanos em Pauta – Cidadania nas Comunidades

Ministério Público do Estado de Alagoas

INOVA | Sistema de Gestão de Projetos e Processos

DIREITOS HUMANOS EM PAUTA – CIDADANIA NAS COMUNIDADES

Tipo: Projeto                                 Área Regional: Município de origem não informado

Status: Em execução                Unidade: Unidade de origem não informada

::: Problema/ Oportunidade

O Projeto Direitos Humanos em Pauta tem por objetivo geral o fortalecimento da cultura dos Direitos Humanos no Estado de Alagoas e uma aproximação resolutiva entre o Ministério Público e a sociedade, promovendo o Reconhecimento de direitos e deveres que afetam a vida cotidiana dos alagoanos, bem como apresentar a importância da atuação dos Procuradores e Promotores de Justiça na defesa e efetivação dos direitos fundamentais do cidadão, buscando promover a atuação integrada dos membros do MPAL, por meio de eventos de cidadania nas Comunidades, escolas, campanhas de prevenção, programas midiáticos, podcasts e videoconferências, serviços prestados à sociedade, realizando ações em apoio operacional às Promotorias de Justiça, de forma a contribuir para a maior eficiência das unidades do Ministério Público de Alagoas.

::: Objetivo

O Projeto busca construir uma instituição proativa na defesa da sociedade, alinhado com o Planejamento Estratégico 2023/2029, seguindo diretrizes convergentes à melhoria dos serviços prestados à sociedade, realizando ações em apoio operacional às Promotorias de Justiça, de forma a contribuir para a maior eficiência das unidades do Ministério Público de Alagoas.

O Projeto desenvolverá ações permanentes conjuntamente com as promotorias especializadas da capital de Direitos Humanos, Promotoria de defesa dos idosos e dos deficientes e a Promotoria dos crimes contra a população de vulneráveis, atuando de forma proativa, efetiva, preventiva e resolutiva, respeitando as atribuições, competências constitucionais e vinculação ao planejamento estratégico institucional e do Conselho Nacional do Ministério Público.

::: Escopo

O Projeto realizará ações de cidadania junto a sociedade em apoio às Promotorias de Justiça, podendo ocorrer nas comunidades ou unidades escolares públicas ou privadas, por meio dos Planos de Ação, que servirá de mensuração do produto final a ser produzido, tendo como destinatário a sociedade (número de ações realizadas). A adesão de Promotorias ao Projeto e a realização das ações de cidadania trarão importantes resultados para aquilatar a atuação proativa e eficiente do Ministério Público de Alagoas em defesa da cidadania e de efetivação dos direitos fundamentais do cidadão (adesão de promotorias + realizações de ações)

::: Não Escopo

Orçamentária – buscar parcerias

::: Premissas

Comunidades vulneráveis a serem selecionadas para receber ações do Projeto – restringir em razão do tempo para execução do Projeto. Considerar situações de risco ligadas a violência urbana.

Promover ações proativas de assistência à comunidade. Realizar novas parcerias com o poder público.

::: Restrições

1. orçamento limitado

2. Dependências orçamentárias de órgãos parceiros

3. Atraso no planejamento

4. Reagendamento de datas.

5. Disponibilidade da equipe de trabalho.