ANO – 2018
Vinculação Estratégica – PE 2011-2022 MPAL
PLANO ESTRATÉGICO 2011-2022
Objetivo Geral
Capacitar, orientar e informar profissionais da saúde e educação no trato com a criança e o adolescente em situação de vulnerabilidade diante do abuso sexual para que notifiquem os órgãos responsáveis sobre a ocorrência de crime, contribuindo no combate a criminalidade e na prevenção em defesa dos vulneráveis. Criar formulários e documentos aptos a adesão de outras Promotoria de Justiça.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Melhorar a maneira de combater a violência sexual contra crianças e adolescentes
- Colher das instituições de saúde e educação dados referentes à ocorrência de gravidez e nascimentos envolvendo mães com idades entre 10 e 14 anos
- Capacitar profissionais da saúde e educação
- Facilitar, através da criação de protocolos, formulários e recomendações a comunicação dos casos de estupro de vulnerável
- Sensibilizar a população e a comunidade a ter um olhar protetor aos vulneráveis
INDICADORES
| Indicadores de esforço | Descrição | Meta |
|
OFÍCIOS |
Mede o número de ofícios enviados para coleta de informações, convites para reuniões e apuração de detalhes importantes ao desenvolver das atividades |
100 ofícios |
| PALESTRAS | Mede o número de palestras desenvolvidas in loco para alcance da finalidade principal do Projeto, de orientação e repasse de informações aos profissionais de saúde |
50 palestras |
| REUNIÕES | Mede o número de reuniões realizadas para coleta de dados, informações e organização das atividades e cronograma do Projeto |
5 reuniões |
| CAMPANHA MIDIÁTICA | Aferir a realização de campanha para veiculação da prevenção e incentivo à comunicação de crime contra criança e adolescente à população em geral através da mídia. |
2 campanhas (outubro 2018 e outubro 2019 |
| VISITAS | Mede a realização de visitas para verificação da situação atual dos hospitais quanto a organização e protocolos de comunicação da ocorrência de crimes. Verificação nos conselhos de medicina, psicologia e enfermagem, bem como hospitais da atualização dos profissionais e apuração de omissão. | 50 visitas |
| SEMINÁRIO | Aferição da realização de seminário para verificação dos resultados obtidos e atividades realizadas ao longo do projeto, para exposição aos interessados e propagação da importância. |
1 seminário |
| KIT DIGITAL | Mede o trabalho documental elaborado durante o Projeto. | 2 kit digital |
INDICADOR DE RESULTADO
| Indicadores de esforço | Descrição | Meta |
| Efetiva prestação de informações e notificações dos casos de gravidez em menores de 14 anos por parte das instituições de saúde e educação | Informados e orientados sobre a obrigatoriedade da notificação e repasse de informações aos órgãos responsáveis como Conselho Tutelar, Ministério Público e Delegacias, as instituições de saúde e educação deverão notificar compulsoriamente os casos de estupro de vulnerável, para efetivo combate a este crime. |
Os Hospitais e escolas participantes, cujo número ainda é indeterminado, devem adotar formulários e protocolos de notificação dos casos de estupro de vulnerável. Após rápido levantamento verifica-se que apenas 1 Hospital de Maceió realiza essa notificação, o objetivo do Projeto é que 100% dos Hospitais façam essa comunicação. |
Prazo de execução: 14 meses
Fonte: Escritórios de Projetos – Asplage
RESPONSÁVEIS
Dr. Lucas Sachsida Junqueira Carneiro
Dra. Dalva Vanderlei Tenório
Carla Giovanna Almeida Moura
CONTATOS
(82) 2122-3514
lucas.carneiro@mpal.mp.br
