Projeto – 7ª Etapa da FPI do São Francisco

ANO – 2017

Vinculação Estratégica – PE 2011-2022 MPAL

PLANO ESTRATÉGICO 2011-2022

OBJETIVO ESTRATÉGICO

Promover a defesa do meio ambiente

Objetivo Geral

Contribuir para o processo de revitalização da Bacia do Rio São Francisco em Alagoas, a partir de um olhar interdisciplinar, buscando a proteção do meio ambiente natural, cultural e do trabalho, bem como a melhoria da qualidade de vida das populações da Bacia, através do uso sustentável dos seus recursos naturais.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Definir a logística da operação, inclusive os municípios que serão objeto de fiscalização. – Nº de ações: 06.
• Levantar dados referentes às principais atividades impactantes da região – Nº de ações: 03.
• Realizar fiscalização integrada nos alvos previamente selecionados, bem como nos que forem denunciados durante a operação, com adoção, pelos órgãos cooperados, das medidas administrativas cabíveis, primando pela disseminação da educação ambiental – Nº de ações:A depender da quantidade de alvos.
• Elaboração e apresentação dos relatórios referentes à situação em cada alvo fiscalizado – Nº de ações: 02.
• Audiência pública para informar a população e aos gestores públicos acerca das irregularidades encontradas e adequações a serem observadas – Nº de ações: 03.
• Remessa dos relatórios das equipes ao PGJ, a fim de que sejam encaminhados aos Promotores competentes – Nº de ações: 03.
• Elaboração e entrega de relatório final de ações da FPI – Nº de ações: 02.

INDICADORES

_{Fonte: Escritórios de Projetos – Asplage}