O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo, foi escolhido para a vice-presidência do Instituto do Ministério Público Brasileiro Roberto Lyra (IRL), entidade que contribuirá para o aprimoramento e desenvolvimento das atividades dos Ministérios Públicos. Ele possui caráter técnico, pedagógico, científico e cultural.

De acordo com o Estatuto Social do Instituto, entre os seus objetivos está a pesquisa e o estudo de métodos para o aperfeiçoamento de suas funções, além da promoção e incentivo à realização de eventos como congressos, seminários e cursos de capacitação, tanto presenciais quanto à distância. “Ele também vai criar e publicar obras técnicas e periódicos, mantendo, assim, o intercâmbio com estudiosos e especialistas em notório saber jurídico, além de celebrar convênios com instituições nacionais. Tudo isso para que os integrantes da carreira do Ministério Público possam ser capacitar ainda mais. Assim, eles estarão cada vez mais preparados para bem servir a sociedade”, explicou Lean Araújo.

Outras ações incluem prestar assistência técnica às unidades do Ministério Público e instituições públicas e privadas, atender à melhoria de suas funções, e fornecer informações e documentos sobre entidades de interesse. Por meio dele, o CNPG ainda pretende instituir concursos com prêmios em forma de estágios e treinamentos, compilar e distribuir cópias da legislação pertinente, manter um banco de dados atualizado com informações relevantes, e acompanhar a tramitação de legislação.

Por fim, o Instituto vai buscar divulgar informações sobre temas de interesse, promover a formação continuada dos membros, elaborar diretrizes uniformizadas e apoiar a implementação de normas.

Composição

O Instituto do Ministério Público Brasileiro Roberto LyraI será presidido pelo presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior, e terá como vice-presidente PGJ de Alagoas, Lean Araújo. O diretor administrativo escolhido foi Romão Ávila Milhan Junior e o diretor de Relações Institucionais é Marcelo André de Azevedo. A direção de Ensino, Pesquisa, Extensão e eventos está sob a responsabilidade de Luciano Oliveira Mattos de Souza, enquanto a 1ª Secretaria ficou com Pedro Maia Souza Marques.

O IRL, que tem como associados os ramos e unidades do Ministério Público Brasileiro, representados por seus procuradores-gerais, não possui fins lucrativos, tem caráter nacional e prazo de duração indeterminado.