O procurador-geral de Justiça (PGJ), Lean Araújo, acompanhado dos coordenadores dos núcleos de Urbanismo, bem como de Ambiente e Recursos Hídricos, promotor de Justiça Paulo Henrique Prado e Kleber Valadares, respectivamente, recebeu, nesta segunda-feira (11), a chefe da Polícia Científica, Dra Rosana Coutinho, o diretor do Instituto de Criminalística, Charles Mariano, e os peritos Jana Kelly dos Santos e Lincoln Machado para discutir parceria técnica no tocante a perícias ambientais na capital e no interior.
A chefia do MP de Alagoas reconheceu a iniciativa e se colocou à disposição para avalizar o termo de cooperação entre os órgãos.
“Reconheço a importância do encontro e podemos, sim, dar uma resposta à sociedade a partir do que construirmos. Esse foi o pontapé para pensarmos em diretrizes de transição e tenho consciência de que podemos avançar tendo um conteúdo criado a partir, não somente, da perspectiva do MP, mas também da Polícia Científica”, declara o PGJ.
Para os promotores de Justiça e coordenadores dos núcleos, as metas principais serão estabelecer transparência na questão urbanística e ambiental em todo estado, constatar precisamente o dano causado à coletividade para ser possível um embasamento teórico inquestionável.
“Hoje iniciamos as tratativas para que a Polícia Cientifica comece a nos auxiliar nas perícias ambientais e urbanísticas do Ministério Público. É uma deficiência que nós tínhamos nesse campo pericial e a conversa foi extremamente proveitosa. Caminhamos para que no início de 2025 já tenhamos esse convênio estabelecido para que os colegas do interior e nós, da coordenação dos núcleos, posamos utilizar esses laudos técnicos para codificação de danos ambientais e crimes. Há uma necessidade da perícia científica para a materialização dos crimes ambientais”, explica. O coordenador do Núcleo de Urbanismo, Paulo Henrique Prado.
“Como coordenador do Núcleo de Meio Ambiente, junto com o coordenador do Núcleo de Urbanismo, estive com a chefe da perícia e os peritos, ocasião em que estabelecemos a importância de um trabalho em conjunto, respeitando a independência e autonomia dos órgãos, mas visando a futura implementação de um fluxo em que o Ministério Público e a Polícia Científica possam obter perícias na área ambiental e avançar, principalmente, com o propósito de atender os promotores do interior em relação às demandas de cunho ambiental e urbanístico”, destaca o coordenador do Núcleo de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Kleber Valadares.
Para a chefe da Polícia Científica, Dra Rosana Coutinho, a junção de forças possibilitará um trabalho mais eficaz.
“Essa integração da Polícia Científica com o Ministério Público será de suma importância para a realização de perícias de crimes ambientais, que tem uma demanda reprimida pelo número insuficiente de peritos que tínhamos, o que foi regularizado com o último concurso o que permitirá a realização de tais perícias e confecção de laudos de maneira a responsabilizar os causadores pelos danos ambientais que vêm ocorrendo com frequência em Alagoas. Faremos um termo de cooperação que viabilizará tais perícias que darão suporte ao trabalho do Ministério Público”, explica.
O diretor do Instituto de Criminalística, Charles Mariano, reforça a importância da participação dos peritos criminais para fundamentar as ações do Ministério Público.
“O encontro teve como objetivo estreitar os laços de uma possível parceria no sentido de, a polícia científica, através do Instituto de Criminalística, realizar perícias ambientais em local de crime. Tais perícias serão fundamentais para subsidiar as investigações de polícia civil e demais órgãos. Estão sendo discutidos os pormenores e sendo definidos os formatos de atendimento”, ressalta.
A partir de agora, o próximo passo é para formatar o termo de adesão, construir coletivamente, criar conteúdo, cláusulas, estudar a propositura, definir de que forma o MPAL pode oferecer uma contrapartida.
Os coordenadores dos núcleos absorveram o encontro como positivo e vislumbram a primeira ação conjunta já em janeiro de 2025, tendo a Polícia Cientifica como braço técnico do MP.
Uma sugestão importante dada pelos promotores de Justiça foi a criação do Fundo Estadual da Polícia Científica, uma forma de o referido órgão ser beneficiado com as multas aplicadas por meio dos laudos técnico-científicos o que servirá para modernizar ainda mais a unidade e contribuindo diretamente com as atividades desenvolvidas por seus integrantes.
