O Ministério Público de Alagoas (MPAL), representado pela promotora de Justiça Martha Bueno, titular da 65ª Promotoria de Justiça da Capital ( de entorpecentes), visitou na manhã desta segunda-feira (25), o 1º batalhão da Polícia Militar para discutir a resolutividade das testemunhas militares no tocante a instrução criminal, em prol da sociedade, garantindo a futura e correta aplicação da lei penal. A promotora foi recepcionada pelo comandante da referida unidade policial, tenente-coronel Santos, pelo subcomandante Capitão Samuel, com apoio do capitão Caruzo.
De acordo com a promotora de Justiça faz-se necessário um depoimento fidedigno no âmbito da instrução penal em concordância ao que foi relatado na delegacia no dia da prisão em flagrante.
“Como resultado da reunião a pretensão ministerial é que, nas intimações de testemunhas encaminhadas à corporação, sejam incluídos os números dos boletins de ocorrência, possibilitando aos batalhões identificar o caso e seus apontamentos quando do flagrante executado pela respectiva testemunha militar”, destaca a promotora Martha Bueno.
A preocupação do Ministério Público é para que não haja contradição em depoimentos e seja garantida a aplicação correta da lei penal, assegurando a responsabilização correta aos criminosos.
“É imprescindível a importância de manter o depoimento dado na delegacia, para evitar contradição e possível absolvição de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas”.
Tal ação foi iniciada com reunião na Secretaria de Segurança Pública com participação do secretário Flávio Saraiva e do comandante-geral cel Paulo Amorim. Porém, após a visitação ao 1º Batalhão, a pretensão é percorrer todos os batalhões e companhias da capital.
