Nesta terça-feira (10) aconteceu, na Sala dos Colegiados Procurador de Justiça Joubert Câmara Scala, a 12ª e última Reunião de Análise Estratégica de 2024. O momento teve a participação especial do procurador de Justiça aposentado, Dilmar Camerino que, convidado pela chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplage), Stela Cavalcanti, presidiu o encontro de membros e servidores, onde foram feitas as apresentações do andamento dos planos de ação para a promoção e Garantia da Cidadania Plena, bem como promoção da Defesa da Saúde Pública, pelas promotoras de Justiça Marluce Falcão e Micheline Tenório, respectivamente.

O procurador aposentado, Dilmar Camerino, iniciou a RAE falando da importância de se planejar a execução de benefícios para o cidadão e, também, da felicidade de reencontrar os amigos.

“Hoje nos reunimos para tratar de um assunto que é fundamental em qualquer administração que se preze, o planejamento estratégico. Estou agradecido pelo convite, pois aqui estou revendo o meu tempo como promotor e procurador. Esse é um momento propício, pois o Natal é um período que faz bem a alma, porque começa uma nova era para a humanidade. Que vocês se unam sempre no amor de Deus, independentemente de ideologias, pois é preciso saber discutir com respeito à ideia do próximo, pratiquemos o sentimento da convivência, pois vivemos o maior tempo das nossas vidas aqui”, declarou.

Ex-procurador-geral de Justiça, Camerino teceu elogios a atual administração que tem à frente o procurador-geral de Justiça Lean Araújo.

“O Ministério Público hoje é uma instituição forte, tem um gestor comprometido, e cada um de vocês é peça importante nesse processo”.

Em seguida, a fala ficou com o diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, José Antônio Malta Marques.

A chefe da Asplage, Stela Cavalcanti, falou da satisfação com os bons resultados e tantos projetos importantes sendo desenvolvidos dentro da instituição.

“Encerramos, nesta terça-feira, as reuniões estratégicas com o nosso dever devidamente cumprido. Observamos ao longo do tempo, à frente da Asplage, o compromisso dos membros e servidores com a criação de projetos que têm como único objetivo garantir os direitos, promover dignidade. Essas discussões mensais ocorrem para aperfeiçoar ideias e suas execuções, par encontrarmos o caminho mais rápido e eficaz para colocar em prática benefícios indispensáveis à vida do cidadão. E é muito bom perceber o empenho de todos, estaremos sempre disponíveis para ajudar, somar. Ainda tivemos o privilégio da participação especial do doutor Dilmar Camerino que tem uma grande história construída dentro do MP como promotor, procurador e chefe institucional por mais de uma vez”, declara.

A primeira apresentação foi da promotora de Justiça Marluce Falcão, na área estratégica de Direitos Humanos. Em destaque, ela esmiuçou projetos inclusivos voltados a pessoas dom deficiência (pcd) agendados para 2025. Dentro da proteção dos direitos fundamentais desse público específico, salientou que há a pretensão de eliminar as barreiras estruturais existentes em todo estado, inclusive dentro do MPAL com todos os prédios tendo a acessibilidade.

No planejamento do Núcleo de Direitos Humanos, o qual Marluce Falcão coordena, também há projeto relacionado à pessoa idosa. ,Ela afirmou que está previsto para 2025 uma grande mobilização, unindo o Ministério Público e a sociedade, com campanhas de prevenção ao etarismo. Durante a apresentação foi ressaltada a criação do “Observatório dos Direitos Humanos” na instituição cuja comissão que o integra é encarregada de construir ações, definir a forma de trabalho e estratégias de ação.

Em sua explanação, a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Defesa da Saúde, Micheline Tenório, apresentou o plano geral de atuação para o período de 2023-2026 enfatizando as dificuldades encontradas no estado em relação à saúde mental, principalmente o nível elevado de carência na rede psicossocial.

Entre os tópicos, Micheline Tenório ressaltou a questão da disponibilidade de leitos em unidades públicas, afirmando que é bem menor que a necessidade. Informou que tem reunião mensal com a Secretaria de Estado da Saúde para tratar de todas as carências, lembrou da iniciativa e elogiou o projeto do promotor de Justiça Denis Guimarães em execução na cidade de Delmiro Gouveia, voltado para a saúde mental. Também foi apresentado o trabalho que inclui as clínicas de internação voluntária com a afirmação de que aconteceram inspeções em unidades na capital e no interior e que este será um tema fortemente trabalhado em 2025.

O servidor Thiago Alves, assessor da Asplage, aproveitou a oportunidade para informar que no início do ano de 2025 será enviado o calendário para as apresentações nas RAE. Já Renata Teixeira, também assessora do setor, informou que em 2024 foram apresentadas 26 propostas de projetos, sendo 16 já aprovadas. Para finalizar, a chefe da Asplage, Stela Cavalcanti, passou a palavra a Dilmar Camerino.

Para certificar que os trabalhos não param, ficou agendada para o dia 28 de janeiro a primeira RAE de 2025.