O Ministério Público do Estado de Alagoas participou do IX Congresso Nacional do Proinfância, na sede do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, no Rio de Janeiro. O encontro, que aconteceu entre os dias 28 e 30 de abril, reuniu promotores de Justiça de todo o país para discutir temas relativos à infância e adolescência e teve como representante do MPAL a promotora de Justiça Alexandra Beurlen, da 11ª Promotoria de Justiça da capital.
O congresso reuniu cerca de 130 membros de diversos MPs estaduais e, durante três dias, tornou-se um importante espaço de aprendizado e troca de experiências sobre temáticas escolhidas pelos próprios membros do fórum. No primeiro dia, por exemplo, os participantes compartilharam atividades desenvolvidas em seus estados e assistiram palestras, como daquela que teve como tema “O fundo dos direitos da criança e do adolescente e o financiamento da socioeducação”, onde foram apresentadas experiências dos estados do Rio de Janeiro, Paraná e Tocantins.
Outras apresentações trataram a respeito de “Educação Inclusiva”, “Crianças e adolescentes em situação de rua e o papel do Ministério Público na sua proteção”, “Atuação do Ministério Público na defesa dos jovens adultos egressos do acolhimento: possibilidades e limites” e “Mentoria para adolescentes acolhidos ou egressos do acolhimento”.
Outros debates
Os dois seguintes tiveram outras temáticas igualmente relevantes: “Execução das medidas socioeducativas em meio aberto”, “Exclusão e monitoramento de conteúdo eletrônico violador dos direitos de crianças e adolescentes”, “Rede de atendimento e efetividade das políticas públicas de promoção social”, “O Conselho Tutelar e a Representação por Infração Administrativa” e “Núcleo de Articulação Institucional e o acompanhamento de ações de adoção e destituições do poder familiar”.
A programação do evento incluiu também um encontro com os autores do Curso de Direito da Criança e do Adolescente.
“O IX Encontro Nacional do Proinfancia foi o primeiro encontro presencial desse fórum de Membros do MP da Infância, após a Pandemia. Além da discussão sempre atual da necessidade de garantia da prioridade absoluta da criança e do adolescente, constitucionalmente estabelecida, mas socialmente esquecida, ainda discutimos temas que se tornaram mais importantes justamente por causa da crise mundial. O aumento dos povos de rua (o que inclui crianças, adolescentes e suas famílias), o decréscimo orçamentário das rubricas destinadas à assistência social, entre outros. A maior riqueza desse encontro anual, no entanto, é a troca de experiências. Em todo Brasil temos colegas dedicados lutando por um país melhor para a Infância e Juventude e trocar ideias e experiências nos permite recuperar o fôlego e seguir tentando”, declarou Alexandra Beurlen.
Sobre o Proinfância
O Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância) foi criado em 2014 para suprir a necessidade de um espaço independente para discussão e aperfeiçoamento das ações dos membros do Ministério Público que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Com informações da Ascom do MPRJ.
