O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, recebeu, nesta terça-feira (3), o novo secretário estadual de Saúde, André Luiz Ávila Cabral. Na visita de cortesia, dentre outras coisas, o titular da pasta agradeceu o trabalho de orientação e fiscalização feito pelo Ministério Público do Estado de Alagoas durante a pandemia do novo coronavírus. No encontro, as duas autoridades também falaram a respeito de futuros trabalhos a serem desenvolvidos, de forma independente, porém harmônica, de modo a proteger a saúde e a melhor qualidade de vida da população.
Ao iniciar sua fala na reunião, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque lembrou que a força-tarefa criada pelo MPAL agiu em várias frentes, sempre buscando zelar pela reta aplicação da lei, protegendo o patrimônio público e salvaguardando direitos sociais que estavam sob ameaça em razão dos problemas ocasionados pela crise sanitária global. “Fiscalizamos os recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia, fizemos tratativas para que estado e municípios contratualizassem mais leitos e adquirissem equipamentos, medicamentos e insumos, promovemos uma série de reuniões e formalizamos termos de ajustamento de conduta para assegurar direitos, como o da educação, de crianças e adolescentes, da mulher, da população de rua e do consumidor, e, nos casos necessários, ajuizamos as devidas ações civis públicas”, detalhou.
“E, dentro de todo esse contexto, desenvolvemos um trabalho onde a Sesau também participou diretamente. Eram reuniões, muitas vezes diárias, para tratarmos de salvar vidas, de cuidar dos pacientes, de dar a eles tratamento digno. E como esse trabalho ocorreu de forma respeitosa e harmônica, cada um agindo dentro das suas atribuições, novas atuações conjuntas podem surgir, de maneira que o cidadão seja o maior beneficiado”, frisou o chefe do Ministério Público.
O secretário estadual de Saúde, ao mesmo tempo em que agradeceu as orientações e toda a prestação de serviço feita pelo MPAL durante esses mais de dois anos de pandemia, destacou a dedicação de seus membros no enfrentamento à crise sanitária. “A força-tarefa fez um trabalho extraordinário. O canal de diálogo aberto com a instituição foi fundamental para que tomássemos decisões acertadas e dentro do que rege a lei. Estou aqui para agradecer pessoalmente por todo empenho do procurador-geral de Justiça e dos promotores de Justiça nessa causa que nos trouxe tantas dores. Espero que possamos, em breve, atuar novamente sob a orientação do Ministério Público”, disse ele.
