O Ministério Público de Alagoas (MPAL) terá representante no novo Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O promotor de Justiça de Fundações, Givaldo Lessa, dividirá a atuação com colegas de outros quatro estados. O GT tem como propósito elaborar diretrizes de atuação funcional para membros ministeriais no exercício das atribuições de velamento de Fundações de direito privado.
O Grupo de Trabalho terá como coordenadora a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e membra colaboradora da Presidência do CNMP, Flávia Cristina Merlini, e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), José Marinho Paulo Júnior, na função de coordenador adjunto.
“Tem uma Portaria do Conselho Nacional do Ministério Público criando um grupo de trabalho para a elaboração de um manual de atuação funcional para os promotores de Justiça curadores de Fundações . Esse grupo foi criado no âmbito da Comissão do conselheiro Antônio Edílio, e em sua totalidade tem seis pessoas, todos promotores de Justiça de Fundações, representando o Brasil todo na elaboração desse manual específico. Os trabalhos foram iniciados nessa quarta-feira, dezenove, e tem um ano para concluir, embora haja a expectativa de lançamento do manual no congresso do Ministério Público, a ser promovido pela Conamp, no período de onze a catorze de novembro”, pormenoriza a coordenadora do GT.
Lisonjeado, o promotor de Justiça alagoano fala de responsabilidade e explica com mais detalhes a finalidade a criação desse grupo.
“A elaboração do manual de atuação funcional será de grande valia para a atuação de todos os colegas na curadoria das fundações. Com o advento da Resolução 300/2024, o Conselho Nacional do Ministério Público entendeu que havia a necessidade de uniformizar a atividade de velamento e com esse objetivo criou esse GT. Fiquei honrado com o convite uma vez que estarei ao lado de algumas das maiores autoridades do Brasil na fiscalização e velamento do terceiro setor e poderei aprender demais com esse convívio e trazer o que for absorvido para Alagoas. Importante salientar que foi fundamental para a indicação, o apoio que a PGJ vem dando à Promotoria, o que permitiu que o nosso trabalho ganhasse visibilidade nacional,” afirma o promotor.
A equipe trabalhará diretamente ligada ao gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Antônio Edílio Magalhães Teixeira. Os membros atuarão sem prejuízo das funções no órgão de origem.
Pela importância do assunto que é o foco principal das atividades a serem desenvolvidos há a possibilidade de conselheiro Nacional do Ministério Público Antônio Edílio Magalhães Teixeira convidar outros membros ministeriais para serem integrados como colaboradores do GT.
