O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) participou, na quarta-feira (26) do Encontro de Representantes de Corregedorias-Gerais das Unidades do Ministério Público brasileiro, com o objetivo de discutir estratégias de atuação correicional, além de temas voltados ao fortalecimento institucional.
O evento foi conduzido pelo corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT/MPT), em Brasília. Pelo MPAL, participaram o corregedor-geral, procurador de Justiça Eduardo Tavares, e a promotora de Justiça Marília Cerqueira, que integra a Assessoria Técnica da Corregedoria.
Na abertura do encontro, o corregedor nacional reforçou a importância da comunhão de esforços para o aperfeiçoamento da atividade finalística de membros das unidades do MP. “A Corregedoria Nacional atuou como elemento de coordenação para a troca de experiências e de informações com o objetivo de aprimorar a atuação institucional. Essa reunião constituiu relevante momento para o debate de temas importantes para as atividades fins do MP nacional e para a sociedade”, afirmou o corregedor-geral do MPAL.
Os participantes do encontro acompanharam apresentações e debates sobre: Grupo de Trabalho Resolutividade, alimentação do Sistema Nacional de Informações Disciplinares – SIND, Transação Administrativa Disciplinar, regulamento do regime de trabalho híbrido para membros, regulamentação das condições especiais de trabalho das pessoas com deficiência ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição, participações em audiências, cargos vagos, fortalecimento da atuação dos membros nos casos de violência contra as mulheres, residências dos promotores de Justiça nas Comarcas, dentre outros relevantes temas.
Nesta quinta-feira (27), o encontro teve continuidade com a realização, pela Corregedoria Nacional, do “Ciclo de Debates em Processos Administrativos e Disciplinares”, evento destinado a corregedores-gerais e promotores corregedores.
Foram abordados temas como a estrutura do CNMP e da Corregedoria Nacional, dados disciplinares, principais causas de nulidades, código de ética, competências autônomas e concorrentes do CNMP e dos órgãos de origem e os principais entendimentos e tipologias disciplinares, dentre outros.
Para a promotora Marília Cerqueira, “esse momento integrativo entre a Corregedoria Nacional e as Corregedorias-Gerais foi de suma importância, haja vista a promoção de orientações, estímulos e atualizações das questões atinentes aos mais variados procedimentos possíveis, com a finalidade maior de busca do aprimoramento funcional”.
