Órgão de controle interno, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), que tem o comando do procurador de Justiça Walber José Valente de Lima, realizou, agora em 2021, 47 correições virtuais e mais 99 inspeções, de modo a acompanhar o desempenho funcional de promotores de Justiça da capital e do interior. Os trabalhos aconteceram entre os meses de março e novembro deste ano.

Em março, as correições aconteceram nas 1ª, 8ª, 9ª, 14ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 47ª, 49ª, 51ª, 62ª, 63ª e 64ª Promotorias de Justiça da capital, além da 3ª Promotoria de Justiça de Arapiraca. Já em julho, as correições foram promovidas nas Promotorias de Justiça de Porto Calvo (1ª e 2ª), São Luiz do Quitunde, Anadia, Messias, Paripueira e Coruripe.

Em agosto o trabalho seguiu sendo promovido nas Promotorias de Batalha, Boca da Mata, Cacimbinhas, Cajueiro, Colônia de Leopoldina, Girau do Ponciano, São José da Tapera, Igreja Nova, Joaquim Gomes e Junqueiro. No mês seguinte, em setembro, foram mais seis, tendo elas acontecido nas comarcas de Major Isidoro, Maravilha, Satuba, Teotônio Vilela, Quebrangulo e Traipu.

No mês de outubro, no interior, a Corregedoria-Geral foi até às Promotorias de Justiça de Igaci, Coruripe e São Sebastião. Já na capital, o trabalho foi concentrado no Gaeco e no Gaesf. Por fim, em novembro, houve correição na 48ª Promotoria de Justiça da Capital.

Já as inspeções foram promovidas por designação do Conselho Nacional do Ministério Público. Ao todo, foram realizadas 99, também em Maceió e em municípios do interior. Para além disso, a Corregedoria-Geral também promoveu um encontro com os promotores de Justiça com atuação na esfera criminal. Os trabalhos tiveram o objetivo de orientá-los a respeito da correição extraordinária que foi realizada pelo CNMP e envolveram os membros que exercem suas atribuições nas áreas de crimes violentos letais intencionais, sistema prisional, controle externo da atividade policial e execução penal.

Para 2022, já estão programadas 81 novas correições em Alagoas, incluindo as procuradorias de Justiça. 

Projeto

E tem projeto da Corregedoria-Geral seguindo o planejamento estratégico do MPAL. Em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação, está sendo executada a iniciativa que visa organizar o assentamento funcional dos membros da instituição, visando uma integração entre os órgãos da administração superior e a transparência de dados aos promotores e procuradores de Justiça. Com isso, tornou-se possível acessar mais facilmente os dados funcionais e promover a atualização permanente das informações.

A Corregedoria

Comandada pelo corregedor-geral Walber José Valente de Lima, tendo como corregedor substituto o procurador de Justiça Maurício Pitta, com assessoria técnica dos promotores de Justiça Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco e Adivaldo Batista de Souza Júnior, o órgão é secretariado pela promotora de Justiça Adriana Gomes e conta ainda com o suporte administrativo dos servidores Manuella Góes da Fonsêca, Márcia Barros, Andréa Guimarães, Karthalliane de Souza Medeiros e Ronaldo Aureliano do Nascimento Filho. 

“Fizemos um trabalho intenso e pudemos comprovar o quanto os promotores de Justiça estão comprometidos com o trabalho, com o objetivo de ajudar a promover justiça nos quatro cantos de Alagoas. Estamos encerrando o ano com o sentimento de dever cumprido e já preparados para seguir com essa mesma missão em 2022”, afirmou o corregedor-geral.

Cabe à Corregedoria, além de promover as correições e inspeções nos órgãos de execução do MPAL, fazer expedição de recomendações, sem caráter vinculativo; instaurar processo disciplinar para apurar a conduta de membro da instituição; fazer a compilação mensal dos relatórios das atividades desenvolvidas pelas procuradorias e promotorias de Justiça; além de elaborar e apresentação ao procurador-geral de Justiça, sempre na primeira quinzena de fevereiro, um relatório com dados estatísticos sobre as atividades dos membros do Ministério Público, desenvolvidas no ano anterior.