O Projeto “Fitinha da proteção”, do Ministério Público do Estado de Alagoas, venceu, nessa quinta-feira (19), o Prêmio Neide Castanha, um dos mais importantes reconhecimentos em defesa de direitos humanos voltados à proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa premiada na categoria “Boas Práticas em Rede”, uma parceria entre a 1ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente do MPAL – vinculado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça -, o Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Rio Largo e a editora Caqui (RJ), desenvolveu ações de prevenção ao abuso sexual infanto-juvenil durante todo o ano de 2021, com atividades de conscientização e combate a esse crime e a distribuição de fitinhas como símbolo da campanha.

Em sua 11ª edição, o Prêmio Neide Castanha outorgou a honraria aos sete projetos que considerou mais importantes no Brasil, cujos resultados impactaram positivamente a vida de milhares de pessoas. O coordenador do Fitinha da Proteção, promotor de Justiça Cláudio Malta, afirmou que a conquista do prêmio é um reconhecimento ao trabalho coletivo desenvolvido em Rio Largo. “Estamos felizes com esse resultado, que é fruto de um trabalho feito a muitas mãos. Além, claro, da editora Caqui, que tem à frente a pedagoga Caroline Arcari, que foi a pessoa responsável pela idealização do projeto, nós mobilizamos toda a rede de proteção à infância e à juventude da cidade, a comunidade escolar, a sociedade. Ou seja, a população recebeu as informações necessárias para o combate ao abuso. E os alunos também foram grandes parceiros, participando ativamente das atividades e usando as fitinhas, que era o principal símbolo do processo de conscientização, ou seja, foi tudo construído de maneira coletiva, por isso, essa premiação é de todos nós”, declarou ele.

Cláudio Malta também lembrou que a ideia do Fitinha da Proteção surgiu depois que o governo federal informou, no início do ano passado que, no segundo semestre 2020, das 43,8 mil denúncias que chegaram através do disque 100, apenas 375 foram feitas por crianças e adolescentes. Então, a ideia era conscientizar as vítimas para que elas entendessem melhor sobre o crime e tivessem a coragem de contar sobre o abuso aos pais, responsáveis e professores, de modo que medidas pudessem ser tomadas pelas autoridades.

“Ainda é importante salientar que, desde a implementação do projeto, as denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, em Rio Largo, tiveram um salto de 73% em comparação ao no anterior. E as fitinhas tiveram essa contribuição importante porque, nelas, estão inscritos símbolos que são necessários à denúncia, como o disque 100, e os dados que são necessários informar, a exemplo de nome, endereço e identidade dos pais, ”, completou Cláudio Malta.

A partir de agora, o Projeto Fitinha da Proteção será executado nas 13 cidades que compõem a região metropolitana de Maceió. Segundo a gerente da iniciativa em 2021, a assistente social Jediane de Freitas, o Fitinha da Proteção vem se tornando um importante instrumento de auto defesa para que crianças e adolescentes busquem a ajuda no momento em que se sentirem ameaçadas ou envolvidas em alguma situação de violência. Nessa nova etapa de expansão do o projeto, em 2022, ele está sendo gerenciado pela servidora Maria Cristina Mendes: “A Fitinha da Proteção tem sido uma importante ferramenta para que crianças e adolescentes saibam como denunciar. A missão é grande e exige esforços, parcerias e muitas ações em prol do enfrentamento da violência e mudança de realidades”, pontuou ela.

O projeto é integrado também por Jediane Freitas e Clara Morgana Torres da Rocha Silva, assistentes sociais, Andreza Galindo Alves de Queiróz, analista de gestão pública, Eriksson Calheiros, consultor, e João Rodrigo Santos Ferreira, biblioteconomista, todos servidores do MPAL.

O Prêmio

O prêmio Neide Castanha é realizado há 10 anos pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Ele é uma homenagem à Neide Castanha, reconhecida defensora dos direitos humanos que dedicou parte de sua vida a lutar contra a violência a que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil, tendo participado, inclusive, do processo de construção do Estatuto da Criança e do Adolescente e da criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A honraria tem por objetivo homenagear personalidades e instituições que, assim como Neide Castanha, destacaram-se na defesa intransigente dos direitos humanos de crianças e adolescentes, em especial dos direitos sexuais.