Depois de um trabalho de sensibilização realizado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Procuradoria-geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e dos promotores naturais, foi inaugurada, nesta terça-feira (15), uma nova casa de acolhimento que atenderá crianças em situação de vulnerabilidade social. Localizada no município de Feira Grande, ela também vai beneficiar, de uma só vez, outros nove municípios da região Agreste. O espaço é fruto de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre a instituição ministerial e as prefeituras das cidades atendidas que, inclusive, ficarão responsáveis pela divisão de despesas e a manutenção dos abrigos em uma gestão compartilhada.
O objetivo do Ministério Público é assegurar às crianças em situação de risco os direitos e garantias que lhes são previstos na legislação. Além disso, os abrigos fazem parte da construção de um plano regional de acolhimento, voltado para meninos e meninas em vulnerabilidade social. Os municípios que foram beneficiados são Feira Grande, São Sebastião, Campo Grande, Girau do Ponciano, Igreja Nova, Lagoa da Canoa, Olho D’Água Grande, Porto Real do Colégio, São Brás e Traipu.
Para o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que participou da solenidade de inauguração, a instalação da casa demonstra a preocupação do MPAL na implantação de políticas públicas voltadas para a infância. “A inauguração de abrigos de acolhimento, tanto para crianças, quanto para adolescentes em situação de risco, com a parceria dos prefeitos e a orientação efetiva do Ministério Público, demonstra a preocupação da nossa instituição com as questões sociais. Prova, sem sombra de dúvidas, a eficiência da instituição ministerial na disseminação das políticas públicas e na conciliação feita junto aos gestores para que não seja necessária a judicialização de ações para a implantação dessas politicas públicas”, afirmou ele.
O chefe do MPAL ainda reafirmou a importância do trabalho que o Ministério Público vem desenvolvendo para alcançar todo estado com uma rede de acolhimento. “O CAOP, por meio do promotor de Justiça José Antônio Malta Marques e dos promotores naturais, tem trabalhado muito para que algumas dessas políticas públicas tenham resolutividade e eficiência. As casas de acolhimento que já existem e as que estão em vias de finalização cobrirão toda Alagoas com uma rede de acolhimento digna das crianças que serão abrigadas nelas”, acrescentou ele.
O diretor do CAOP, José Antônio Malta Marques, ressaltou que as casas são a concretização de um esforço conjunto das instituições envolvidas. “Sabemos das dificuldades financeiras dos municípios, por isso o Ministério Público sugeriu que trabalhassem em conjunto. E hoje, vejo como a união dessas forças pode mudar o futuro. Afinal, estas crianças são sementes que precisam ser plantadas e cuidadas para que, não perdendo suas capacidades de sonhar e amar, construam um amanhã melhor. E para isso precisamos garantir, com políticas voltadas para este objetivo, que a legislação seja cumprida”, declarou.
Além do procurador-geral de justiça de Alagoas e do diretor do CAOP, participaram da inauguração os promotores de Justiça Alex Almeida, de Feira Grande; Sérgio Vieira, de Girau do Ponciano; e Lucas Mascarenhas, de Traipu. Também estavam presentes os prefeitos Flávio Rangel Apóstolo Lira, de Feira Grande, e presidente do Consórcio Intermunicipal do Serviço Socioassistencial de Alta Complexidade – Modalidade Abrigo Institucional; Arnaldo Higino Lessa, de Campo Grande; José Pacheco Filho, de São Sebastião; e David Ramos de Barros, prefeito de Girau do Ponciano.
A casa de acolhimento
Com quatro quartos – todos com ar-condicionado, cozinha, refeitório, área de lazer, banheiros, a Casa Abrigo Aqui sou feliz, em Feira Grande, tem capacidade para atender 15 crianças de ambos os sexos. Além da infraestrutura, o local terá cuidadoras, cozinheira, psicóloga, assistente social e sistema 24 horas de vigilância.
E durante a solenidade de inauguração, o promotor de Justiça Alex Almeida, da Promotoria de Justiça de Feira Grande, falou em nome dos demais promotores naturais da região. “Esse é um dos trabalhos mais importantes do Ministério Público e me faz ter a certeza de que estou no lugar certo. Quis ser promotor de Justiça para poder ajudar a transformar a vida daquelas pessoas que precisam e cuidar da infância e juventude é fazer isso. Essa casa de acolhimento, projeto encabeçado pelo MP, tem a missão de proteger crianças e cuidar para que elas tenham esperança no futuro”, declarou.
O promotor Lucas Mascarenhas também discursou. “Hoje é um dia de muita alegria porque a infância e toda a sua rede de proteção estão sendo prestigiadas com a inauguração desta casa de acolhimento. Tenham a certeza de que o Ministério Público continuará zelando pelos direitos das crianças e dos adolescentes como fiscal da ordem jurídica, como protetor das crianças e dos adolescentes, dos vulneráveis e dos direitos de todas as pessoas”, garantiu ele.
O prefeito Flávio Rangel Apóstolo Lira agradeceu ao Ministério Público pela orientação de criar o abrigo, assim também como a todos os prefeitos envolvidos. “Preciso parabenizar o Ministério Público por essa grande iniciativa e por nos orientar sobre a forma como as coisas devem funcionar. Que essa parceria chegue para transformar as vidas das crianças que precisarem ficar abrigadas aqui, neste espaço. Tenham certeza que elas serão tratadas de forma humanizada”, assegurou o gestor.
