Incentivar a articulação comunitária no fortalecimento de sua autonomia quanto a obtenção de serviços públicos nos meios virtuais de atendimento: esse é o objetivo maior do Empoderador Digital, o mais novo projeto do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) que será desenvolvido no município de Arapiraca. A iniciativa será realizada em parceria com 10 instituições públicas e privadas e diversas associações comunitárias.
A iniciativa, que está integrada ao planejamento estratégico do Ministério Público e foi idealizada pelo Núcleo de Autocomposição das Promotorias de Justiça de Arapiraca, quer promover a inclusão digital das comunidades organizadas daquela cidade, capacitando os representantes comunitários no uso de serviços digitais, tornando-os facilitadores desses canais em suas respectivas regiões. Tais ações vão reduzir as dificuldades de locomoção e de acesso a esses serviços públicos.
Serão órgãos parceiros o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Prefeitura Municipal de Arapiraca, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social, Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S/A, Companhia de Saneamento de Alagoas, Departamento Estadual de Trânsito, 5ª Gerência Regional de Educação, Polícia Civil, Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
“Nossa missão, com o Empoderador Digital, é ver diminuída a distância social entre os arapiraquenses. Será um trabalho desenvolvido em benefício da sociedade e, esperamos que, em breve, ele possa ser expandido para outros municípios. Estamos felizes por esse ideal ser coletivo e envolver tantas instituições, isso deixa a todos nós fortalecido. Tenham a certeza que cada um de nós que integra o Ministério Público de Alagoas se sente honrado em poder desenvolver um trabalho conjunto dessa natureza”, afirmou o subprocurador-geral administrativo institucional, Válter Acioly.
“E ainda faço questão de dizer que o projeto vai além da capacitação. Após qualificarmos todos os alunos, viabilizaremos, através de parcerias, computadores que serão doados às associações participantes para que elas possam oferecer os serviços dentro da sua comunidade”, acrescentou.
Os serviços
Para o coordenador do Empoderador Digital, promotor de Justiça Rogério Paranhos, a iniciativa tornou-se relevante em razão do crescente aumento do uso das tecnologias digitais, principalmente durante o período pandêmico. “A população precisou fazer uso das plataformas virtuais para acesso aos mais básicos serviços públicos e privados, portanto, foi pensado na dificuldade que muitos cidadãos tiveram, que surgiu a ideia do projeto. Para além disso, sua execução vai servir para que cumpramos com a determinação da Constituição Federal de combater as desigualdades sociais”, defendeu ele, que estava acompanhando de vários outros promotores de Justiça.
O projeto também é composto pelos servidores Warlley Kaleu da Silva – gerente do Empoderador Digital, Jonathan do Nascimento Matos e José Jailson Nunes de Macedo.
A capacitação ensinará, além do curso básico de informática que será patrocinado pelo Sesc, a fazer a emissão e ou agendamento de documentos pessoais, emissão de segunda via de contas residenciais básicas, como energia, água e telefone e o agendamento e acompanhamento dos serviços prestados por diversos órgãos como INSS, Receita Federal, SUS, dentre outros.
O curso será ministrado por representantes dos órgãos prestadores de serviços para representantes Facomar, Unamaa, Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Planalto, Associação Espírita Seareiros de Jesus, Associação dos Moradores do Povoado Bálsamo, Associação dos Moradores da Baixa da Hora, Associação Amor Perfeito Azul, Associação dos Moradores do Bairro Arnon de Melo, Fundação Antonio Jorge, Associação dos Moradores da Vila Canaã, Associação dos Moradores do Povoado Fazenda Velha, Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Remanescente de Quilombo Carrasco e Associação dos Moradores da Vila Capim.
O presidente da Federação das Associações Comunitárias do Município de Arapiraca (Facomar), Thiago Aguiar, agradeceu a oportunidade de aprendizado em nome de todas as entidades. “Esse é o momento de expressarmos nossa gratidão e alegria por essa iniciativa que vai trazer tantos benefícios. Saber que o Ministério Público continua abraçando o movimento comunitário, dando-nos a chance de qualificação, é ter a certeza que cada um de vocês nos enxerga de uma maneira muito especial. Obrigada, MP e demais instituições por serem parceiros tão extraordinários”, declarou.
