O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) , promove, nos dias 18 e 19 de novembro de 2021, a I Reunião Técnica de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens com participação de autoridades locais, bem como dos estados do Espírito Santo e da Paraíba. O evento, cujo propósito é de discutir tecnicamente pontos relevantes que alicercem as atividades, parcerias e o combate ao crime organizado, teve abertura feita pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, às 9h30, na sede do prédio-sede, no Poço, em Maceió, tendo em sequência a apresentação estrutural da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e do Gaesf, pelo secretário da Receita Estadual, Luiz Dias, e pelo promotor de Justiça, Cyro Blatter, respectivamente.
O chefe ministerial, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, ressaltou a importância do encontro como ponto crucial para investidas conjuntas e sólidas com outros estados, enaltecendo a atuação do Gaesf.
“O Ministério Público de Alagoas, com tal iniciativa, reserva espaço para troca de experiências e aperfeiçoamento do que já está sendo executado no enfrentamento ao crime de sonegação fiscal. Dividir o êxito do nosso Gaesf com outros estados, apresentar metodologias de trabalho e os resultados já conhecidos pela sociedade local, firmar parcerias e unir forças para possíveis atuações conjuntas é bastante satisfatório. Não tenho dúvida quanto ao sucesso do evento e dos seus bons reflexos ”, declara Márcio Roberto.
O coordenador do Gaesf, Cyro Blatter, afirma que discutir tecnicamente o combate à sonegação fiscal deve ser ato incessante.
“A reunião é um evento extremamente importante, do ponto de vista fiscal e combate aos seus ilícitos, unindo esforços de outros estados, no momento do Espírito Santo e da Paraíba. Entendemos que a reunião, ao longo do tempo deve ser perenizada para, com maior frequência, obtermos maiores resultados”, enfatiza o coordenador do Gaesf de Alagoas.
Para o auditor-fiscal e chefe da Equipe Especializada de Fiscalização de Fraudes da Receita Federa, em Sorocaba/SP, Maurício Zamboni, a reunião é um aprendizado.
É uma honra participar O dessa reunião, esse convite foi um reconhecimento pelo nosso trabalho,, que é da equipe de combate à fraude, situada em Sorocaba. Estou feliz em compartilhar nossa experiência e, principalmente, aprender com os colegas de Alagoas e de outros estados esse poder de atuação exitoso no combate à sonegação”,declara Zamboni.
Um dos participantes é o secretário da Fazenda do Espírito Santo, Marcelo Martins Altoé, ele entende que compartilhando experiências os resultados tendem a serem mais positivos.
“É uma reunião técnica, oportunidade singular para discutirmos experiências positivas que acontecem nos estados do Espirito Santo, Paraíba e Alagoas, há um crescimento na produção de técnicas de combate a sonegação fiscal e muitas vezes estas não são compartilhadas. Este é um momento adequado de entendermos o que cada estado tem feito de bom nesse aspecto e de nos apropriarmos de tais estratégias e com elas poder desenvolver um trabalho em conjunto, evitando retrabalho, custos, porque muitas vezes esses termos podem ser compartilhados, feitos termos de cooperação e, por tal razão, acredito que sairemos daqui com um resultado muito positivo”, afirma Marcelo Altoé.
No cronograma, disponibilizado pelo coordenador do Gaesf, Cyro Blatter, nesta quinta-feira (18), primeiro dia do evento, há horário reservado para visita à sede do Gaesf, também para reunião com o comandante da Polícia Militar de Alagoas, coronel Wellington Bittencourt, e com o delegado-geral da Polícia Civil, Carlos Reis, direcionando as discussões para a integração operacional no GAESF/AL. Em todo o histórico de operacionalidade, no combate a esse tipo de crime, as duas instituições mantêm parceria e papel imprescindível para que os resultados positivos sejam alcançados. Nesse bloco, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AL) e pelo GAESF falam a coordenadora da Procuradoria da Fazenda Estadual, Emmanuele Pacheco, e o procurador do Estado, Leonardo Máximo.
Para fortalecer o encontro, vários temas foram escolhidos estrategicamente, como “Evolução Fiscal em AL” que será defendido pela secretária especial do Tesouro, Renata Santos, e pelo – – secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias. Na sequência, o auditor-fiscal – gerente do GEPI, Wagner Dias, e o assessor especial de Compliance, Rodrigo Bittencurt Miranda, expõem o tema “Inteligência Fiscal e Compliance”. A manhã será encerrada com o secretário especial da Receita, Luiz Dias de Alencar Neto e o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, abordando a “Integração Gaesf e Sefaz em Alagoas”.
Por fim, os promotores de Justiça que integram o Gaesf falarão sobre “Casos emblemáticos e estratégias processual e penal”, sendo o evento encerrado, às 16h, após a explanação do tema “ – “17ª Vara Combate ao Crime Organizado”, pelos promotores de Justiça, Marília Cerqueira e Anderson Cláudio.
Participantes
A I Reunião Técnica de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens reúne secretários de Fazenda dos estados de Alagoas, Espírito Santo e Paraíba, procuradores-gerais de Justiça de Alagoas e Paraíba, secretários executivos e superintendentes da Receita, promotores de Justiça do Gaesf de Alagoas, do Espírito Santo e da Paraíba, procuradores do Estado de Alagoas, auditores-fiscais do GEPI, assessor especial de Ética e Compliance, policiais civis e militares do Gaesf (Delegado e Oficiais da PM), e também o comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas e o delegado-geral da Polícia Civil AL.
Gaesf
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf) foi criado em 2017 e atua em todo o território alagoano. A finalidade precípua do grupo é o combate às organizações criminosas que causem impacto à ordem social e grave lesão à ordem pública tributária, econômica, às relações de consumo e à economia popular, valendo-se, para tanto, de sofisticadas e especializadas técnicas de investigação criminal.
Fotos: Claudemir Mota
