O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) assinaram, nesta terça-feira (9), um termo de parceria para que aquela instituição de ensino aplique a cartilha “Sou do bem, digo não à corrupção!” em atividades de educacionais junto ao seu corpo de alunos. O documento, produzido pelas 18ª e 21ª Promotorias de Justiça da capital com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, traz os conceitos básicos sobre o crime de corrupção e as punições previstas em lei para combater esse ilícito penal.

O convênio foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, pela promotora de Justiça autora da cartilha, Stela Valéria Cavalcanti, pelo reitor da Uneal, Odilon Máximo de Morais e pela professora Natércia Lopes, que coordenará o projeto na UNEAL.

No momento da assinatura, o chefe do Ministério Público falou da importância da disseminação da cartilha. “A corrupção é um assunto sempre debatido e noticiado, mas, sobretudo quando se refere a pequenos atos do dia a dia, ainda é tratado como se fosse algo natural, aceitável e inofensivo. Condutas como a do aluno que paga a um colega para elaborar seu trabalho de escola, do servidor público que utiliza o carro da repartição para satisfação de suas necessidades particulares ou do gestor/funcionário que, no final do ano, recebe presentes de pessoas que têm interesses de ser beneficiadas por ações ou omissões do agente público, são atitudes que podem configurar corrupção. Então, precisamos instruir a população de que essas condutas são antiéticas e imorais, podendo, inclusive, gerar uma consequência grave para quem as pratica. E termos a Uneal parceira nesse processo de conscientização será fundamental para alcançarmos esse objetivo”, afirmou Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.

Idealizada em 2019, a cartilha está alinhada com o objetivo estratégico nº 2 do Ministério Público, que fala sobre a necessidade de se defender o patrimônio público, atuando na prevenção dos atos de improbidade administrativa. “Essa é uma iniciativa que criou e implementou um projeto educativo, destinado à sociedade em geral, em especial no interior do estado de Alagoas, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca de condutas ímprobas e fomentar as denúncias. Queremos o cidadão entenda que a maioria desses atos gera enriquecimentos ilícitos, causa danos ao erário e viola princípios que regem a administração pública. E este convênio nos ajudará na disseminação desses conceitos”, explicou Stela Valéria.

De acordo com o reitor da Uneal, a cartilha fará parte da matriz curricular dos alunos e futuros docentes do estado de Alagoas. “É uma felicidade para nós podermos inserir esse tema dentro da grande de ensino ofertada pela universidade. A corrupção, desde aqueles atos considerados erroneamente mais inofensivos até os que lesionam o erário público em maiores proporções, é um grande mal que continua gerando problemas sociais imensuráveis ao Brasil. Discutir esse tema e fazer com que os nossos professores em formação aprendem um pouco mais sobre isso vai ser fundamental para que eles ajudam na formação do caráter do seus futuros alunos”, disse Odilon Máximo de Morais.

A professora adjunta da Uneal, Natércia Lopes, ficará responsável por coordenar as atividades da cartilha junto aos corpo docente. “A Universidade Estadual de Alagoas tem polos distribuídos em seis municípios, com milhares de alunos, então, a cartilha alcançará todo esse público, a começar pelos acadêmicos do curso de Matemática. E fomentar a discussão sobre a corrupção junto a eles será importantíssimo na formação desses professores, afinal, uma instituição de ensino superior também tem a obrigação de fornecer temas transversais capazes de provocar a mudança na sociedade”, defendeu ela.

O uso da cartilha

A cartilha “Sou do bem, digo não à corrupção!” será utilizada em em atividades educativas, presenciais ou virtuais, realizadas pela Universidade Estadual de Alagoas. A instituição, inclusive, poderá reproduzi-la em meio físico ou digital, se assim entender necessário.

O termo de parceria terá vigência de 12 meses, a contar da data de hoje, podendo ser prorrogado, desde que haja interesse das partes envolvidas.

Live

E já no próximo dia 30, haverá uma live com a participação da promotora Stela Cavalcanti e da equipe do projeto da Uneal.

Além disso, foi criado o perfil do Instagram @naoacorrupcao_uneal para divulgação do conteúdo da cartilha.