O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), lançou, nesta segunda-feira (8), de forma híbrida, o projeto “Sede de aprender: Água potável nas escolas”. Uma iniciativa dos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) e da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage), ela tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de água de qualidade em escolas das redes pública e privada na capital e interior.

A ideia do projeto surgiu após um estudo recente divulgado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) que, com base nos dados do último Censo Escolar, constatou que Alagoas, nas suas redes de ensino estadual, municipais e particular, possui 129 escolas sem água potável, 33 com ausência de água nas torneiras, 69 sem esgoto e quatro onde não existem banheiros.

Para o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, o projeto “Sede de aprender: Água potável nas escolas” é mais uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas que visa a transformação social. “A Constituição diz que é educação é um direito de todos e dever do Estado e da família e que ela deve der promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Ou seja, as escolas precisam estar dotadas de toda a estrutura necessária, física e de pessoal, para facilitar a aprendizagem do aluno. Então, acreditamos que o conjunto de estratégias de atuação montado surtirá efeito a curto e médio prazos. Precisamos de água potável para a comunidade escolar. Essa é uma necessidade urgente”, destacou o chefe do MPAL.

A coordenação da iniciativa ficará sob a responsabilidade dos promotores de Justiça Lucas Sachsida e Kleber Valadares. “Diante da infeliz constatação feita pelo IRB, sob a perspectiva de atuação dos núcleos de apoio aos promotores de Justiça, fizemos a identificação de cada escola, por localidade e deficiências, separando-as conforme a comarca para poder haver a delimitação e facilitação do trabalho de membro do Ministério Público. Além disso, criamos estratégias de atuação eficientes, de modo a dar total suporte à solução do problema em todo o estado. Nossas crianças e adolescentes merecem escolas dignas e o Ministério Público, assim como fizemos no caso do projeto Transporte Legal, atuará firmemente em busca desse objetivo”, explicaram.

Segundo eles, à proporção que as ações forem adotadas em cada cidade, visitas serão programadas para que o promotor possa identificar se as soluções, de fato, estão funcionando com a eficiência desejada.

“Água é elemento básico”

O coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPAL, promotor José Carlos Castro, também falou da necessidade da implantação do projeto: “Mostra-se incompreensível que, na segunda década do século 21, ainda tenhamos escolas que não disponham de um elemento tão básico na condição humana que é a água potável, mesmo nas áreas mais castigadas de nosso semiárido. Por este motivo, estamos bastante animados com a perspectiva desse projeto e confiantes que ele contará com o pleno engajamento dos promotores para sua execução. A objetividade e viabilidade de suas metas poderá proporcionar um avanço na qualidade da educação prestada pelas escolas, sobretudo nesse momento de retomada das aulas presenciais após a suspensão da pandemia”, garantiu.

De acordo com o diretor do Caop, promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, o projeto fará, mais uma vez, o MPAL ir além do trabalho realizado nos gabinetes. “Estaremos, efetivamente, chegando mais mais perto da população, em especial, da comunidade escolar. Em razão da pandemia, os estudantes já sofreram muito, ficaram sem aulas, tiveram o aprendizado dificultado por causa da falta de acesso à internet, dentre outros tantos problemas. Então, o ‘Sede de aprender: Água potável nas escolas’ quer atuar no processo de transformação social na vida desses alunos, permitindo-lhes ter esperança num futuro melhor”, defendeu ele.

Vários membros do MPAL acompanharam o lançamento do projeto, presencial e virtualmente, dentre eles, a procuradora de Justiça Marluce Caldas e a coordenadora da Asplage, Stela Cavalcanti, além do servidor do MPAL, Delúsio Andrade, que integra o projeto, e a assistente técnica do Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa, Júlia Klein.