Banheiro único para alunos e professores e sem sabonete para lavar as mãos, bebedouros com filtros vencidos, pia descartando resíduos diretamente no solo e goteiras: durante mais uma fiscalização do projeto Sede de Aprender, no início desta semana, novas inconformidades foram encontradas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas e os demais órgãos parceiros, dessa vez, nos municípios de Anadia e Tanque D’Arca. Tais problemas já constam nos procedimentos administrativos instaurados pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, de modo a cobrar dos gestores soluções para a resolução de cada um deles.

Em Anadia, foram inspecionadas as Escolas Municipal Dr. Francisco Mello, Augustinho Ribeiro, Frei Damião, Ed Infantil Governador Divaldo Suruagy, Luiza de Oliveira Suruagy, Antônio Zeferino da Silva e Centro Municipal de Educação Infantil Ozana Cavalcante. Já em Tanque D’arca, as fiscalizações ocorreram na Escola Municipal de Educação Básica Senador Rui Palmeira e no Centro de Educação Infantil Nossa Senhora Virgem dos Pobres. Os trabalhos foram coordenados pelo promotor de Justiça Kleber Valadares, que integra o Núcleo de Defesa da Educação do MPAL, pelo promotor de Justiça Izelman Inácio da Silva, que desempenha suas atribuições naquela comarca, pelo conselheiro Alberto Pires Alves de Abreu, do Tribunal de Contas de Alagoas, e pelo educador ambiental Meraldo Rocha, do Instituto do Meio Ambiente.

Em Anadia, em quatro escolas, os filtros dos bebedouros estavam com a validade vencida, o que pode ter comprometido a qualidade da água ingerida ao longo do tempo. Em duas delas, não havia separação de banheiros para alunos e professores e, em três unidades, sequer existia sabonete para lavar as mãos.

Também foram constatadas escolas sem fossa, pia de banheiro despejando resíduos sólidos a céu aberto e forros precisando de reparos.

Já em Tanque D’Arca, houve flagrante de escolas com banheiros sem sabonetes, necessidade de colocação de proteção sobre o bebedouro pois ele está abaixo de um telhado exposto a sujeiras, além de goteiras. 

Coleta de água

Como o principal objetivo do Sede de Aprender é garantir a qualidade da água consumida pela comunidade escolar, o IMA, parceiro do projeto, fez a coleta de amostras da água fornecida por todas as unidades de ensino, de modo a analisar o nível de potabilidade exigido por lei. Os exames de microbiologia serão realizados pelo Instituto e, os seus resultados, serão encaminhados em seguida para o Ministério Público.

O projeto

O projeto “Sede de aprender: Água potável nas escolas” é uma ação dos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público, que têm a coordenação dos promotores Lucas Sachsida e José Carlos Castro, respectivamente, e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) e da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage). Ele tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de água de qualidade em escolas das redes pública e privada na capital e interior.

Mais recentemente, o projeto passou a ter abrangência nacional, mudando o seu nome para Sede de Aprender Brasil, em razão da parceria firmada com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL).