Como trabalho contínuo de prevenção, no tocante às eleições para a escolha de novos conselheiros tutelares, no próximo domingo (6), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL)mobilizou candidatos e mesários para esclarecimentos e orientações, nos municípios de Messias e Pilar. Representantes das prefeituras, da Polícia Militar, de Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente também participaram das discussões.

No Pilar, a reunião ocorreu no Salão do Júri, no Fórum Desembargador Antônio Sapucaia. O representante do Ministério Público Estadual, promotor de Justiça, Sílvio Azevedo Sampaio, abordou acerca da importância das eleições e detalhou como serão desenvolvidos os trabalhos no dia do pleito. Entre os assuntos pautados também estiveram os transportes a serem disponibilizados pela Prefeitura e as rotas que por eles serão feitas.


“Reunimos todos para dirimir quaisquer dúvidas, ressaltando que fiscalizaremos todo o processo até a apuração dos votos. Também informamos sobre mudanças de locais de votação, a polícia apresentou seu plano operacional e alertamos sobre as condutas vedadas no dia do pleito. É uma forma de reforçar tudo que já havia sido orientado e acreditamos que tudo transcorrera´dentro da normalidade”, afirma o promotor do Pilar, Silvio Azevedo.

O diretor da Guarda Municipal fez entrega da ordem de serviço n° 0054\2019 – GMP com demonstração de efetivo e forma de atuação. Foram apresentadas – e conferidas -as urnas com seus respectivos lacres, bem como a lista e o caderno de votação.

Mudanças

O promotor informou que os eleitores que votam no Pilar\Centro, votarão na Escola Oliveira e Silva, já os que votam na Chã do Pilar, votarão na Escola CAIC na Chã do Pilar.

Mesários e candidatos

Os mesários, candidatos e fiscais receberam orientações pormenorizando procedimentos, posturas, responsabilidades, limitações (vedações) dos mesmos no dia da eleição.


Os membros da Comissão Eleitoral, mesários, escrutinadores e todos que participarão da eleição, foram alertados que os mesmos são considerados “funcionários públicos” para fins de incidência das disposições da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
Depois de ampla discussão sobre as atribuições de cada órgão e qual a melhor forma para o desenvolvimento de um trabalho de efetiva parceria, ficou acordado que os fiscais chegarão às 7h nos locais de votação.

Estiveram presentes integrantes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, da Comissão Eleitoral, candidatos a conselheiros tutelares, a secretária Municipal de Assistência Social, o diretor da Guarda Municipal, representantes da SMTT, representante da Polícia Militar, mesários e demais representantes dos órgãos públicos e interessados.

Messias

Em Messias, o processo foi similar ao do Pilar, e a a reunião também ocorreu no Fórum. A promotora de Justiça, Ilda Reis, considera o momento como de muita importância, porque, segundo ela, as últimas dúvidas foram sanadas.

“Estivemos com os fiscais, os mesários e o Conselho da Criança e do Adolescente para que eu pudesse passar instruções para eles e também para a leitura de artigos que são concernentes ao eu vão faze durante as eleições. Serviu também para tirar dúvidas, a exemplo de eleitor que não estiver na lista se poderá votar, se um mesário precisar sair, se os outros dois podem assinar, quantos eleitores podem ficar dentro da sala entre outras”, ressalta a promotora Ilda.


No trâmite normal das eleições, foi feita a solenidade de lacre das urnas na presença dos candidatos e a leitura da Resolução do Conselho Municipal.