O projeto do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) para criar os conselhos municipais de segurança pública nos 102 municípios alagoanos está perto de chegar ao fim. Com a instalação do colegiado em Rio Largo, cerimônia que aconteceu recentemente, agora só falta dar posse aos conselheiros da capital Maceió. O evento deverá ocorrer neste mês de outubro, quando uma grande solenidade deverá reunir os centenas de membros de todos os conselhos do estado.
No último dia 24, a cerimônia de implantação do Conselho Municipal de Rio Largo ocorreu no fórum da cidade e contou com as presenças de diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), José Antônio Malta Marques, e dos promotores de justiça Magno Alexandre Moura e Wesley Fernandes, além de outras autoridades, inclusive, dos Poder Judiciário, Executivo e Legislativo.
Durante seu discurso, José Antônio Malta Marques lembrou que o colegiado terá a importante missão de ajudar a prefeitura e as forças policiais a traçarem novas políticas de combate à violência na cidade. “A criminalidade tem sido crescente em nosso país e só vamos poder combatê-la se nos dermos as mãos. E é a isso que o conselho se propõem. De forma coletiva e participativa, vamos discutir os problemas que geram a violência, onde que os crimes acontecem com mais frequência e, após esse diagnóstico, traçar as medidas que possam reparar ou, ao menos, minimizar esses índices”, disse ele.
O promotor Magno Alexandre Moura convocou a sociedade para participar do combate à violência ao lado do conselho. “Sugestionem, debatam, apontem pontos vulneráveis aqui no município. Boa parte dos moradores de cada cidade sabe quais são os principais pontos de drogas, mas têm medo de denunciar ou por temerem represálias ou porque não têm acesso às polícias. Agora, com a instalação do conselho, a ideia é que as pessoas se sintam mais próximas das autoridades e sintam que o colegiado foi criado para dar a elas uma melhor sensação de segurança”, afirmou.
Já o promotor Wesley Fernandes explicou que o povo de Rio Largo está tendo a oportunidade de tirar o município do ranking que aponta a cidade como uma das cinco mais violentas de Alagoas. “O conselho tem uma relevância enorme porque será mais um instrumento de discussão, planejamento e ações para enfrentar o crime. Conheço de perto a realidade daqui porque sou promotor criminal e atuo no tribunal do júri, então, os crimes contra a vida passam pela minha promotoria. E, apesar do intenso trabalho das forças policiais, do MP e do Judiciário no combate à violência, os casos ainda continuam acontecendo. Por isso, essa união de esforços é muito importante. A sociedade tem que ajudar e isso só poderá acontecer com a sua participação na elaboração de politicas públicas de segurança”, argumentou ele.
O projeto dos conselhos
Tendo sido iniciado em meados de 2018, esse projeto do Ministério Público está chegando à sua reta final. Já são 101 colegiados instalados nos quatro cantos de Alagoas, faltando apenas dar posse aos conselheiros de Maceió.
“No dia da solenidade da capital, vamos aproveitar para fazer um evento só, onde também reuniremos todos os conselheiros já empossados desde a instalação do primeiro colegiado. Será o momento propício para o Ministério Público agradecer, de uma só vez, as autoridades, forças de segurança e a população de Alagoas pelo engajamento nessa nossa iniciativa”, declarou o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, idealizador do projeto.
