Por meio do Ato PGJ nº 22/2020, publicado no diário oficial desta quinta-feira (6), o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, instituiu no âmbito do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), o grupo de trabalho para planejamento, implementação, acompanhamento e divulgação das medidas de retorno gradual dos serviços presenciais. O colegiado, tão logo termine esse estudo, irá submetê-lo ao Colégio de Procuradores de Justiça para aprovação e, posteriormente, divulgá-lo interna e externamente, de modo que membros, servidores e sociedade possam saber como se dará a volta dessas atividades nos prédios da instituição.
De acordo com o chefe do MPAL, esse grupo atuará respeitando todos os decretos e demais legislações que tratam sobre o enfrentamento à pandemia da Covid-19. “Já estamos estudando esse plano de retomada das nossas atividades, mas precisamos deixar claro que ele só ocorrerá quando tivermos certeza de que todos estarão trabalhando e sendo recepcionados de forma segura. É preciso muita responsabilidade durante todo esse processo. Há também a Resolução do CNMP Nº 214/2020 (Conselho Nacional do Ministério Público) que já nos dá diretrizes sobre a volta do trabalho e, igualmente, iremos nos balizar nela”, explicou Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
O grupo de trabalho será presidido pelo procurador-geral de Justiça e terá em sua composição os ocupantes das funções de subprocurador-geral Administrativo Institucional, de diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), e de diretor-geral, cujos postos são ocupados pelo procurador de Justiça Valter Acioly, promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, e o servidor Carlos Cabral. A jornalista Dulce Melo irá secretariar os trabalhos.
O colegiado vai se reunir de “modo remoto, por meio de videoconferência, pelo menos a cada 15 dias, mediante indicação de dia e horário pelo presidente, com antecedência de 24 horas”.
O plano
O colegiado aprovará o plano de limpeza e desinfecção, serviços que serão realizados periodicamente, repetidas vezes ao longo do expediente, em especial nos ambientes com maior movimentação de pessoas.
Serão fixadas, pelo grupo de trabalho, medidas e regras de biossegurança complementares às previstas na Resolução CNMP Nº 214/2020.
E será mantido, na página virtual do Ministério Público, painel eletrônico contendo os dados necessários para que os interessados tenham conhecimento do regime em vigor durante o período da pandemia, com pormenores como a fluência ou suspensão dos prazos procedimentais, regime de atendimento e realização de atos extrajudiciais e administrativos.
