A Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) participou, na última sexta-feira (6), do encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Em sua 117ª reunião, que ocorreu em Goiânia, os membros desse colegiado discutiram, especialmente, a permanência dos promotores de justiça no local onde eles exercem a titularidade do cargo.
Representando o Ministério Público de Alagoas, esteve presente o procurador de justiça Luiz Medeiros, que atualmente ocupa o cargo de subcorregedor-geral da instituição. A palestra “Residência na comarca e comparecimento regular ao local de trabalho por parte de membros do MP”, cujos debates ocuparam toda a manhã daquele dia, foi o principal tema do encontro.
“Muito se foi discutido sobre implantar nos relatórios de correição a questão da assiduidade dos promotores em suas comarcas. Isso é importante para que saibamos como está a presença deles na cidade onde trabalham. Inclusive, boa parte das corregedorias de outros MPs já adotam esse quesito. Vamos discutir o assunto com o corregedor-geral para que ele avalie essa possibilidade”, explicou Luiz Medeiros.
“E, exatamente para reforçar essa presença nas promotorias naturais, o colegiado preparou uma nota técnica sobre a questão do teletrabalho, que foi vedada pelos corregedores. Esse documento será encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público, aos procuradores-gerais e aos tribunais superiores, e fala exatamente sobre a necessidade do promotor estar sempre presente no município para o qual foi designado para desempenhar as suas funções”, acrescentou o subcorregedor.
“E também conversamos sobre a chance de mudarmos a lei orgânica de cada Ministério Público para alterar a nomenclatura que trata da frequência do membro nas audiências judiciais. A sugestão foi mudar de ‘expediente forense’ para ‘expediente ministerial’.
Os pontos da reunião
O encontro foi coordenado pelo presidente da entidade, Moacir Gonçalves Moreira Neto, e pelo o corregedor-geral do MPGO, Sérgio Abinagem Serrano.
E, ao longo de todo o dia, os corregedores discutiram ainda outros temas e ainda assistiram a uma exposição de representantes da empresa Softplan sobre sistemas e tecnologia da informação. A empresa atua na gestão de processos judiciais e extrajudiciais e outros procedimentos, integrando unidades do Ministério Público com Tribunais de Justiça, e atende, atualmente, os Ministérios Públicos de Alagoas, Santa Catarina, Acre e Mato Grosso do Sul.
