Eleição findada e o procurador de justiça Maurício André Barros Pitta, obtendo 107 votos, foi escolhido como novo membro do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) . O outro concorrente, procurador de justiça Isaac Sandes Dias, teve apenas sete votos a menos – contabilizando 100 votos – e ficará na condição de suplente. A eleição suplementar ocorreu de forma virtual, por meio do sistema e-voto, criado especialmente para essa finalidade, com promotores e procuradores de justiça votando em até dois candidatos, durante toda esta sexta-feira (3).
A Comissão Eleitoral foi composta pelo procurador-geral de justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e também pelos promotores de justiça Humberto Bulhões e Edelzito Andrade. Todos acompanharam atentamente o pleito e, ao final, apresentaram o relatório de votação. No total, 123 membros fizeram suas escolhas e quatro votaram em branco.
“O pleito ocorreu dentro das nossas expectativas, com horário cumprido e participação significativa de votos válidos computados. É uma eleição importante para a instituição porque o Conselho tem atribuições de decisão e, para atuar, precisa ter todas as cadeiras ocupadas”, ressalta Márcio Roberto.
Disputaram a cadeira de conselheiro os procuradores de justiça Maurício André Barros Pitta e Isaac Sandes Dias. Ambos são os dois mais novos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual de Alagoas e tomaram posse no cargo neste ano de 2020.
Atualmente, quatro procuradores já integram o Conselho Superior do MPAL: Valter José de Omena Acioly, Marcos Barros Méro, José Arthur Melo e Lean Antônio Ferreira de Araújo.
O mandato do novo conselheiro será para este ano de 2020. Ele ocupará o assento deixado pela procuradora de justiça Denise Guimarães.
O Conselho
Compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior: elaborar as listas sêxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção e à promoção por merecimento; eleger os membros do Ministério Público que integrarão a Comissão de Concurso de ingresso na carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remoção ou promoção por antiguidade; e aprovar os pedidos de remoção por permuta entre promotores e procuradores.
O Conselho também decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois terços de seus integrantes, a disponibilidade ou remoção de membros, por interesse público e conveniência do serviço, assegurada ampla defesa. Entre outras deliberações, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.
